Água captada gratuitamente por donos de fazendas, sítios e chácaras serão cobradas.
A água bruta, que atualmente pode ser captada gratuitamente em rios por donos de fazendas, sítios, chácaras e outras propriedades rurais, será cobrada pelo governo da Bahia. Estudos com esse objetivo estão sendo implementados e a cobrança poderá ser estabelecida a partir de janeiro de 2016. O anúncio foi feito pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, durante entrevista ao site Acorda Cidade, de Feira de Santana. “Vamos definir os valores, pois a água será cobrada. Vamos discutir também quem pagará e onde será investido esse dinheiro, pois a lei determina que o recurso da cobrança tem que ser investido na bacia hidrográfica em ações de gerenciamento de água e gestão de recursos hídricos. Vamos definir todos os critérios, deixar tudo acertado até dezembro para que no máximo no início do ano que vem a gente comece a cobrança”, explicou. De acordo com o secretário, a secretaria do Meio Ambiente tem grandes conjuntos de ações em desenvolvimento. Um deles é sobre os instrumentos de comando e controle, que é licenciamento, fiscalização e monitoramento.“Seguimos com uma linha de modernização e simplificação do licenciamento ambiental, para que a gente tenha uma condição de fazer uma análise com maior qualidade, mas também com tempo mais reduzido e uma discussão em relação ao que se licencia. Temos entendimento de que algumas atividades podem ter o processo de licenciamento simplificado”, afirmou. *Acorda Cidade.
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