segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Eleições em Itabuna: Candidatura do ex-prefeito Fernando Gomes continua indeferida
Fernando Gomes segue indeferido. Foto: Políticos do Sul da Bahia
Fernando segue indeferido. Foto: Site Políticos do Sul da Bahia
A juíza Rosineide Almeida de Andrade, da 27ª Zona Eleitoral, rejeitou neste domingo (18/9), os embargos de declaração apresentados pela defesa do candidato a prefeito do Democratas na cidade de Itabuna, Fernando Gomes. Com isso, Gomes permanece com sua candidatura indeferida pela justiça eleitoral e precisará recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, na decisão que rejeitou os embargos, a juíza destacou a inexistência de fundamento para o recurso apresentado pelo candidato do DEM. De acordo com a magistrada, analisando-se a petição e confrontando-a com a sentença,”não se encontra qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material nesta”. Fernando Gomes tem quatro condenações no Tribunal de Contas da União (TCU), o que de acordo com a lei o torna inelegível, mas o candidato ainda pode recorrer. Como está indeferido, Gomes tem por lei o direito de aparecer na urna eletrônica, mas seus votos somente serão computados se ele conseguir o deferimento definitivo. Caso ele seja eleito e não tenha sucesso no recurso, a Justiça convocará novas eleições. Nesse caso, quem tomará posse como prefeito interino de Itabuna no dia 1º de janeiro será o presidente da Câmara de Vereadores.

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