Polícia Federal na Bahia investiga fraude em licitações do Ministério da Saúde

Na manhã desta quinta-feira (25), a PF (Polícia Federal) na Bahia, em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal), deflagrou a Operação Frota com a finalidade de apurar suposta fraude à licitação cometida em 2013, na Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), órgão integrante do Ministério da Saúde.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, dos quais quatro em Salvador e doze em Brasília, nas sedes e escritórios das empresas envolvidas, entre elas locadoras de veículos pertencentes a uma mesma família.O MPF e o Ministério da Saúde solicitaram que a CGU (Controladoria-Geral da União) instalasse uma auditoria à licitação e o contrato firmado entre o DSEI/BA (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) e a locadora de veículo, tendo produzido relatório com indícios de provas que comprovam o ilícito. Os fatos vieram à tona em março deste ano, através de denúncias anônimas veiculadas na mídia.



Ainda segundo a PF, as investigações apuraram que a Sesai realizou o Pregão Presencial visando a locação de veículos para atender às necessidades de serviço de transporte terrestre da sede do DSEI/BA, na qual participaram apenas poucas empresas, todas sediadas em Brasília e de um mesmo núcleo familiar, tendo uma delas vencido mesmo apresentando preços muito superiores aos de mercado.

A licitação contrariou ainda as normas previstas na lei, uma vez que o DSEI/BA realizou a licitação na modalidade pregão presencial, quando deveria ter realizado um pregão eletrônico, além de adotar indevidamente o sistema de registro de preços. De acordo com a PF, a situação abriu caminho para que a fraude gerida em Brasília, cujos primeiros frutos se deram na Bahia, fosse replicada em diversos outros DSEIs pelo Brasil.

A empresa vencedora contratada, que recebeu R$13.078.497,09 nos primeiros nove meses do contrato, praticou ainda elevado sobrepreço global estimado em R$6,5 milhões neste mesmo período. A majoração atinge outra cifra quando se considera a adesão dos demais DSEIs. Além disso, havia previsão de prorrogação dos contratos após o prazo inicial.

Entre os crimes investigados, estão a frustração ao caráter competitivo do procedimento licitatório e a fraude em licitação, além de formação de quadrilha.

(R7)