Um fato curioso despertou a atenção e indignação da população da cidade de Pimenteiras, a 252 km de Teresina, Sul do Piauí. Ao descobrir que a prefeitura abriu uma licitação para construir 38 cemitérios, os moradores avaliaram ser desnecessário o gasto de quase R$ 1 milhão, valor previsto no edital. Levando em consideração os 11,7 mil habitantes, a cidade teria em média um cemitério para cada grupo de 300 pessoas. Enquanto isso, a capital Teresina que possui quase 830 mil habitantes dispõe de apenas 20 cemitérios. A licitação chamou a atenção do Ministério Público que solicitou a suspensão do processo. Pimenteiras registra por ano uma média de 124 mortes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com pouco mais de 3,1 mil domicílios, a cidade tem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), renda per capita de R$ 3,3 mil e um dos menores Fundos de Participação dos Municípios (FPM), R$ 529 mil por mês. De acordo com Sinobilino Pinheiro, promotor de justiça da 2ª promotoria de Valença, responsável por Pimenteiras, a medida é desproporcional e fere o princípio da razoabilidade na administração pública. “A postura deste órgão fere a moralidade, legalidade e razoabilidade dos atos administrativos. Não dá para aceitar que a prefeitura de uma cidade pequena gaste quase R$ 1 milhão com a construção de cemitérios, por isso uma ação cautelar foi ajuizada, assim o município não poderá repassar qualquer recurso para a empresa vencedora da licitação.Também queremos saber qual o envolvimento dos servidores neste ato, tanto que será instaurado um inquérito civil público para apurar a participação deles”, disse o promotor.
(G1)
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