terça-feira, 23 de setembro de 2014

Lewandowski assume Presidência da República por dois dias nesta terça, 23
Dilma viaja e o ministro Ricardo Lewandwski do STF assume a presidência do Brasil (foto reprodução)
Dilma viaja e o ministro Ricardo Lewandwski do STF assume a presidência do Brasil (foto reprodução)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Ricardo Lewandowski, assume, a partir desta terça-feira (23/9),  por dois dias a Presidência da República,  em razão de viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff  aos Estados Unidos e do vice-presidente Michel Temer ao Uruguai. Quarto na linha de sucessão, o chefe do Judiciário ocupará o posto máximo do Executivo apenas 13 dias após assumir o comando do STF porque os presidentes da Câmara e do Senado têm impossibilidades eleitorais. Com a ausência de Dilma e Temer, caberia, inicialmente, ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), assumir o comando do país. Segundo a assessoria do peemedebista, ele pedirá licença em razão de ser candidato ao governo do Rio Grande do Norte. Se substituísse Dilma, ainda que por poucos dias, ele teria de desistir da candidatura ao Executivo potiguar. De acordo com a Constituição, na ausência do presidente da República, de seu vice, e do presidente da Câmara, quem deveria assumir a chefia do Planalto é o presidente do Senado. No entanto, a assessoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), terceiro na linha de sucessão, já informou que ele também recusará ocupar o posto temporariamente. Ele vai alegar que, se assumisse a Presidência, seu filho, Renan Filho (PMDB-AL), candidato ao governo de Alagoas, ficaria inelegível. Até hoje, apenas quatro ministros do Supremo assumiram por determinado momento a Presidência da República. O último magistrado a ocupar o comando do país foi Marco Aurélio Mello, em 2002.  De acordo com o STF, além de Marco Aurélio, já assumiram a chefia do Executivo os ministros José Linhares, em 1945, Moreira Alves, em 1986, e Octavio Gallotti, em 1994.

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