Câmara analisa projeto de lei contra a criminalização da homofobia

Tramita na Câmara Federal o projeto do ex-deputado Victório Galli (PMDB-MT), que assegura aos líderes religiosos, de qualquer crença, o direito de expressar sua opinião sobre temas relativos à sexualidade.

A proposta de Galli é uma ofensiva de parlamentares evangélicos e católicos ao projeto que propõe a criminalização da homofobia, em tramitação no Senado e prevê pena de até cinco anos de prisão para quem discriminar uma pessoa por sua orientação sexual, informa o Jornal do Comércio. Um dos artigos da proposição em trâmite no Senado, no entendimento dos religiosos, proíbe, por exemplo, que um sacerdote, em uma homilia, condene a homossexualidade.

Seria uma ação constrangedora e de ordem moral. Na sua proposta, Victório Galli argumenta que “a doutrina da igreja não pode ser condicionada ou patrulhada pelo Estado nem por qualquer outro grupo social, devendo-se respeitar a liberdade de crença, o que envolve o direito de professar livremente os ensinamentos dos textos sagrados seguidos pelas diversas denominações religiosas.

” O projeto que criminaliza a homofobia  foi apresentado no início dos anos 2000 e ainda não foi votado. A relatora era a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que deixou o Senado para assumir o Ministério da Cultura. Em seu lugar, assumiu a relatoria o também petista Paulo Paim (RS).