sábado, 9 de novembro de 2013

Ocupante de cargo comissionado vai continuar no Planserv aposentadoria
PlanservO governador Jaques Wagner deverá sancionar dentro dos próximos dias,  a nova lei aprovada pela Assembléia Legislativa que amplia o público beneficiado pelo Planserv, dando direito aos ocupantes de cargos comissionados por 10 anos a continuarem sendo beneficiários do Sistema de Assistência à Saude dos Servidores do Estado após a aposentadoria, assim como os empregados ativos e inativos de fundações privadas instituídas pelo Estado.  Essa nova lei, de iniciativa do governo Estado e aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais vem atender a uma indicação do deputado Euclides Fernandes (PDT), encaminhada em 24/02/2011, onde alega que o objetivo é dar uma garantia de atendimento no Planserv, como titular beneficiário, na condição de contribuinte facultativo após a exoneração aos ocupantes de cargos comissionados, que terão dificuldades para ingressar em novo Plano de Saúde em razão da idade. Após ser sancionada, a nova lei permitirá que os ocupantes de cargos comissionados e os empregados de fundações privadas que sempre contribuiram para a Planserv possam, após a aposentadoria, continuar desfrutando da assistência à saúde. Por ser uma proposição com o objetivo de beneficiar os ocupantes de cargo comissionado indistintamente obteve o apoio unânime dos deputados, precisando apenas de votação simbólica para sua aprovação, que foi saudada por quase todos os ocupantes de cargos de comissão lotados nos gabinetes dos deputados, que tinham uma grande preocupação como continuar tendo benefícios de plano de saúde após a aposentadoria, visto que pela idade poucos são os planos que os aceitariam.

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