Grupo de trabalho ainda não decidiu sobre a duração do mandato dos senadores. (foto Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Se o Congresso Nacional aprovar a sugestão do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Política e ela virar lei, o tempo de duração para os mandatos de cargos eletivos no Brasil será de cinco anos a partir de 2018 e valerá para presidente da República, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. No caso dos cargos do Executivo, não será permitida a reeleição. “Não havendo mais o direito de reeleição, o mandato (atual) de quatro anos ficaria curto”, justificou o representante do PMDB no colegiado, deputado Marcelo Castro (PI), que coordenou a reunião na quinta-feira (12/9). Ainda não há consenso sobre a duração do mandato de senadores, se seria de cinco ou dez anos. A votação sobre esse tema será feita em outra reunião. O grupo decidiu também, que as eleições para todos os cargos serão realizadas em uma única data, a cada cinco anos. Na semana passada, já havia sido definida a coincidência das eleições municipais, estaduais e federal, a partir de 2018, caso a ideia seja aprovada pelo Congresso. Hoje, as eleições ocorrem a cada dois anos. Isso significa que, caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão “mandato tampão” até 2018. Os deputados do grupo de trabalho resolveram que os prefeitos eleitos em 2016 poderão tentar se reeleger em 2018. A medida seria uma exceção, uma vez que na semana passada o grupo também havia aprovado o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos.(Agência Câmara)
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