Presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria discursando na apresentação da agenda de encontros regionais, quinta-feira, 19, em Salvador
A União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), realizará a partir de sexta-feira (27/9) na cidade de Juazeiro, uma agenda de encontros regionais para orientar prefeitos e prefeitas sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Até março de 2014, serão realizados oito eventos em cidades pólo da Bahia, com palestras e cursos sobre índice de pessoal, transparência, licitações e prestação de contas. O encontro regional organizado pelo Consórcio dos Municípios do Vale do Jiquiriçá, será no dia 18 de outubro, em Jequié. A apresentação do projeto, que faz parte do programa Capacita Municípios da UPB, foi feita durante evento na sede da UPB com a presença de prefeitos, secretários municipais, deputados e do corpo técnico do TCM/BA. A presidente da entidade, prefeita Maria Quitéria, disse que a UPB tem buscado aproximar o TCM das prefeituras, “para abrir o diálogo franco e mostrar que os prefeitos têm suas contas rejeitadas não por má fé, mas porque a lei como está é defasada e engessa a gestão nos municípios”. O presidente do TCM, Paulo Maracajá, ressaltou que, assim como na edição anterior, os técnicos do tribunal e a equipe da UBP irão desbravar o interior da Bahia para levar informação aos gestores. A expectativa é que neste ano 70% dos prefeitos tenham as contas rejeitadas pelo tribunal, sobretudo, por extrapolarem o limite de despesas com a folha de pessoal. Os gestores indicam o grande número de programas federais executados pelos municípios como principal causa da discrepância. Escolhido relator do projeto que deve flexibilizar a LRF, o deputado federal Roberto Brito (PP) esteve presente ao evento e destacou que, após a implementação da lei, mais de 150 programas federais foram criados.
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