sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Ministra do TSE pede investigação em prestação de contas da campanha de Aécio Neves
Aécio
Aécio teria cometida supostas irregularidades. Foto: O Globo
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que seja feita uma apuração na prestação de contas de campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. O procedimento é semelhante ao adotado pelo ministro Gilmar Mendes, atual presidente da Corte, na prestação de contas da presidente afastada, Dilma Rousseff. Em seu despacho, a ministra destacou a necessidade de ”garantir a paridade de tratamento” nos processos de prestação de contas apresentados na campanha presidencial. ”Entendo ser salutar a apuração efetiva de denúncia de fatos graves eventualmente trazidos para a prestação de contas, não só pelo reflexo que podem trazer no julgamento da própria prestação”, escreveu a ministra. Ela determinou que a assessoria técnica do TSE verifique informações sobre nove empresas, com auxílio da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União. A intenção com o procedimento é checar quantos empregados nove empresas identificadas como possíveis irregularidades possuíam em 2014, ano da eleição, e quais prestadoras de serviços foram constituídas no próprio ano do pleito. O procedimento serve para verificar a existência de possíveis empresas de fachada. A ministra destaca ainda que a assessoria técnica do Tribunal usa o mecanismo da amostragem para apurações sobre prestação de serviços. Mas ela destacou que, diante das denúncias, é preciso ampliar a análise para ”esclarecer todas as supostas irregularidades apontadas nos autos”. A coligação que elegeu Dilma impugnou as contas apresentadas por Aécio logo após a disputa eleitoral. Após análise dos técnicos e registro de ocorrências a serem esclarecidas, o tucano apresentou retificações nas prestações de contas.

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