Prefeitos protestam na Câmara dos Deputados contra empobrecimento dos municípios

Os prefeitos se instalaram em frente à entrada da Presidência da Câmara aguardando ser ouvidos pelo presidente, Henrique Eduardo Alves

Centenas de prefeitos lotaram o Salão Verde da Câmara dos Deputados no início da tarde de terça-feira (10/12) exigindo aumento nos recursos destinados aos municípios. Prefeitos baianos liderados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), também participaram da manifestação.  A principal reivindicação é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/13, que aumenta a parcela de recursos da União destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  De acordo com a presidente da UPB, Maria Quitéria,  “os municípios estão empobrecidos com a concentração da receita nas mãos da União. Queremos direitos para todas as categorias, mas é preciso apontar de onde vem o recurso, pois as prefeituras sozinhas não têm como arcar com essas despesas”, revelou. Os gestores estão preocupados com a aprovação do  piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias que está para ser votado na Câmara e o piso do magistério que  pode ser elevado em 19% no próximo ano. A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 39/2013 aumenta em 2% os repasses do FPM. “Isso seria, fazendo as contas hoje, um aumento R$ 6 bilhões a ser compartilhado entre os municípios brasileiros”, afirmou a senadora Ana Amélia (PP/RS) que preside da Subcomissão de Assuntos Municipalistas do Senado. Com informações da UPB