quarta-feira, 12 de junho de 2013

Governo espera definir em 60 dias o projeto que permite as rádios AM migrarem para FM


O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, disse que espera ser definida dentro dos próximos dias, a regulamentação do governo que dará  permissão às rádios que funcionam atualmente na faixa AM migrarem para FM.
Apesar do alcance da transmissão da rádio AM ser maior, o sinal nesta frequência sofre mais interferências externas. Mais de 1.500 rádios podem ser beneficiadas. Caso aceitem pagar o preço exigido pelo ministério, as rádios que já operam AM não precisarão participar de novas licitações para ocupar a frequência FM.
As empresas interessadas terão de gastar não apenas com a adaptação de seus equipamentos –compra de novos transmissores e antenas– mas também com a taxa cobrada pelo ministério, que vai variar de acordo com a demanda local, preço mais alto em grandes capitais e mais baixo no interior do país.

Segundo o ministro, ainda falta criar o instrumento jurídico para autorizar essa migração, que poderá ser projeto de lei ou decreto. Na terça-feira (11/6) o  ministro das Comunicações, assinou portaria que institui a autorização de funcionamento em caráter provisório para retransmissoras de televisão e rádio. Além disso, ele anunciou a formação de um mutirão para regularizar retransmissoras que já funcionam sem licença. O ministro disse ainda ter conversado  com a presidente Dilma,  sobre a proposta para flexibilizar o calendário de desligamento do sinal analógico de TV. Segundo ele, a presidente deu o aval para a mudança e um decreto deve ser publicado nos próximos dias.

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