Bahia terá US$ 200 milhões para manutenção de rodovias

Diário Oficial da União desta segunda, 30, publica a autorização do empréstimo

O Ministério da Fazenda, autorizou o estado da Bahia contratar crédito externo de US$ 200 milhões, para serem investidos no programa de manutenção de rodovias. A tramitação do processo foi articulada pelo senador Walter Pinheiro (sem partido /) que trabalhou para dar celeridade à aprovação da matéria no plenário do Senado, etapa fundamental para a autorização da contratação de crédito, além de acompanhar a tramitação do processo com o Executivo. A liberação do empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) terá a garantia da República Federativa do Brasil. Com a autorização do Executivo, o estado poderá dar seguimento ao processo que culminará na utilização dos recursos para a segunda etapa do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar). O despacho do DOU traz a justificativa de autorização da concessão de garantia da União para o Estado da Bahia, observadas as condições legais e regulamentares pertinentes, bem assim as formalidades de praxe e a celebração do respectivo contrato de contra garantia entre a União e o Estado.