As tarifas dos transportes rodoviários semiurbanos interestaduais serão reajustadas em 11,29% a partir do dia 21 de fevereiro. O aumento, previsto em resolução publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União de hoje (19), vale para todo o território nacional e se aplica, também, no caso de municípios que são cortados por fronteiras internacionais.
São considerados “serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual” os transportes coletivos que, apesar de cruzarem unidades da federação, têm características urbanas, como uso de roletas, paradas em pontos e permissão para que os passageiros sejam transportados em pé. O percurso máximo deles é de 75 quilômetros.
De acordo com a resolução, o aumento será aplicado no chamado coeficiente tarifário vigente. Este valor de referência foi fixado em R$ 0,092557. Para se chegar ao valor da tarifa, faz-se um cálculo considerando o valor de referência e o número de passageiros por quilômetro.
Segundo a ANTT, os reajustes foram feitos em decorrência da “necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias [empresas que têm permissão ou licença, autorizadas pela justiça] e autorizatárias [empresas autorizadas pela ANTT a prestar temporariamente o serviço, ainda que sem a realização de processo licitatório]”.
EBC
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