Governo publica medidas para baratear  conta de luz

Reduções estão no 'Diário Oficial', em medida provisória e decreto.
Corte na tarifa será de 18% para residências e até 32% para indústrias.

O governo publicou na edição desta quinta-feira (24) do "Diário Oficial" uma medida provisória e um decreto que regulamentam as reduções em tarifas de energia, que deverão garantir queda no preço da conta de luz. Na véspera, a presidente Dilma Rousseff confirmou, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, a redução na tarifa de energia elétrica divulgada mais cedo pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Conta de luz (Foto: Editoria de Arte/G1)

Segundo Dilma, o corte na tarifa de energia para residências será de 18% e para a indústria, de até 32%, mesmos percentuais informados pela Aneel no início da tarde desta quarta-feira. Os cortes são ainda maiores que os anunciados pela própria presidente em setembro, quando ela afirmou que a redução média seria de 16% para residências e de até 28% para a indústria.

No pronunciamento, a presidente afirmou que a nova tarifa entraria em vigor nesta quinta-feira e que seria formalizada por meio de um decreto e de uma medida provisória.

"A conta de luz, neste ano de 2013, vai baixar 18% para o consumidor doméstico e até 32% para indústria, agricultura, comércio e serviços. Ao mesmo tempo, com a entrada em operação de novas usinas e linhas de transmissão, vamos aumentar em mais de 7% nossa produção de energia e ela irá crescer ainda nos próximos anos”, disse Dilma durante o pronunciamento, de pouco mais de oito minutos.

A presidente criticou as previsões de que o corte na tarifa a ser anunciado seria menor do que o pretendido pelo governo.  “Como era de se esperar, essas previsões fracassaram”, afirmou. Para Dilma, “aqueles que são do contra estão ficando para trás”.

Em dezembro de 2012, o secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann chegou a afirmar que não seria possível reduzir as tarifas no percentual anunciado inicialmente pelo governo devido à recusa de algumas empresas de energia. Rejeitaram as condições do acordo proposto pelo governo Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais), Copel (Paraná) e Celg (Goiás). Os quatro estados são governados pelo PSDB, que faz oposição ao governo federal. ( Globo.com)
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