Decreto que rebaixou a Ceplac deverá ser revogado

Inúmeras são as manifestações de repúdio à transformação da Ceplac em Departamento

Após provocar descontentamento geral entre os políticos, produtores de cacau e outros segmentos representativos, o decreto que rebaixou o nível institucional da CEPLAC está próximo de ser revogado. Neste sábado (9/3) surgiram boatos entre deputados sobre a anulação do decreto pela presidência da República, mas isso ainda não ocorreu. De acordo com o deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA), que está à frente pela anulação deste decreto, a expectativa é de que o governo publique na próxima semana a revogação no Diário Oficial da União. O parlamentar revelou que o ministro-chefe do gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner, atendeu o pedido pela anulação e obteve resposta positiva. “Temos a garantia de que será revogado, mas não foi publicado ainda porque não basta revogar. É preciso deixar claro algumas questões para que a CEPLAC não sofra uma nova surpresa ruim. Estou empenhado para conseguir essa revogação, inclusive estou acompanhado passo a passo o processo de mudança. Wagner me informou que governo ainda não publicou a alteração porque está verificando se revoga totalmente o decreto, que inclui outros órgãos, ou se revoga apenas o decreto que trata exclusivamente da CEPLAC”, explicou Bebeto. A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) foi transformada em departamento da Secretaria de Mobilidade Social do Produtor Rural e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura no dia 1º de abril, por meio de decreto publicado no Diário Oficial. A medida deixou produtores de cacau no sul da Bahia preocupados com as mudanças que devem ocorrer no setor.