O prefeito de Itagi, Railton Oliveira (PT), presidente do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Vale do Rio das Contas (Cimurc), afirmou, em contato com o Blog Marcos Frahm que tomará medidas com o objetivo de reduzir os gastos públicos no município. O gestor relata que, a Prefeitura de Itagi, que já enfrentava dificuldades financeiras, com queda de receitas, mergulhou numa situação ainda mais difícil após o aumento do salário mínimo de R$ 678 para R$ 724 (6,78%) neste ano. Ele explica que cerca de 60% da folha de pagamento da Prefeitura é de salário mínimo e diz que o reajuste gera um impacto significativo na folha. ”A Lei de Responsabilidade Fiscal é clara. Ela diz que as prefeituras só podem gastar 54% de tudo o que arrecadam com a folha de pagamento, mas com esse aumento do novo salário, a média entre as cidades, do porte de Itagi, por exemplo, chega a quase 70% da receita e aí complica, porque nós temos servidores que recebem muito mais do que um salário, por conta de suas conquistas. Além da folha de pagamento, nós temos os serviços essenciais, que devem ser mantidos. Boa parte do que o município arrecada vem do Fundeb, para ser gasto só com a educação. Por tanto, nós temos quer ter equilíbrio para não comprometermos a gestão e também não atrasarmos o pagamento do funcionalismo público”, justifica o petista.
Railton reclama do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, segundo ele, não acompanha o aumento do salário mínimo e, por conta disso, prefeituras pequenas como a de Itagi ficam em situação complicada. O prefeito revelou que o índice de despesas com pessoal no município está acima dos limites estabelecidos pela LRF e anunciou que fará demissões. ”O nosso desejo é manter todos os servidores contratados, mas com essas dificuldades a alternativa mais viável é a demissão. Ainda não demitimos, mas infelizmente, vamos ter que demitir”.
Outra medida que deve ser adota pelo chefe do Executivo, objetivando economizar gastos do administrativo municipal, será a redução do número de secretarias municipais. ”Nós já sentamos com os nossos secretários, discutimos os problemas e estamos pensando seriamente na redução do número de secretarias, com o propósito de reduzir custos”, sentenciou o gestor. Ele acredita que apesar da contenção de despesas, o governo não entrará em crise, e o caso não é de criar alarde. ”É uma fase que as prefeituras estão passando, mas acreditamos que os governos vão poder atender melhor as nossas reivindicações. Esperamos também que essa lei de responsabilidade seja atualizada e assim nós faremos uma gestão de muito sucesso”.
(Marcus Frahm)
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