sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Liminar obriga Itabuna a impedir trabalho infantil em lixõesLiminar obriga Itabuna a impedir trabalho infantil em lixões
Uma liminar concedida pela Justiça obriga o município de Itabuna, na região sul da Bahia, a impedir imediatamente o trabalho de crianças e adolescentes na área do lixão que atende à cidade, informou nesta quinta-feira (29) o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). O órgão entrou na Justiça contra o município em setembro, por conta do trabalho de catação de resíduos, detritos e entulhos por jovens.   A decisão liminar contra o trabalho infantil nos lixões foi assinada pelo juiz João Batista Sales Souza, da 3ª Vara do Trabalho da cidade, após pedidos feitos pelo MPT.A multa por descumprimento da decisão é de R$ 5 mil [...] Leia mais

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