quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Multa pode chegar a R$ 2 mil para quem suja ou faz xixi nas ruas de Salvador
Fiscais da Limpurb usarão impressora de mão para multar na hora os mijões (Foto: Evandro Veiga/Arquivo Correio)
Fiscais da Limpurb usarão impressora de mão para multar na hora os mijões
(Foto: Evandro Veiga/Arquivo Correio)
Você aprova a cobrança de multa para quem joga lixo ou faz xixi nas vias públicas?  Pois é, em Salvador começa a valer nesta quarta-feira (28/1), o decreto municipal que pune com multas quem for pego sujando as ruas. No primeiro dia fiscalização a   Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), colocou  40 agentes responsáveis pela fiscalização atuando a partir da  8h30 nas avenidas Sete de Setembro e Joana Angélica, no Centro. O valor que o infrator terá que pagar  pode variar entre R$ 67,23 a R$ 1.008,45 (ou R$ 268,92 a R$ 2.016,90, no caso de pessoa jurídica). O fiscal pode optar por aplicar a multa na hora e imprimir o talão numa impressora de mão, ou enviar o talão para a casa do infrator, através dos Correios. A multa será aplicada pelo CPF do infrator. Se a pessoa se negar a fornecer o número do documento, o fiscal poderá encaminhá-lo à delegacia do bairro. Quem for multado terá até 60 dias para efetuar o pagamento.  Se ao final desse período o valor da multa não for pago, a pessoa poderá ter seu nome negativado no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. Em casos de reincidência, o valor da infração será dobrado. Já nos casos em que houver uma ou mais infrações cometidas, a cobrança será cumulativa. O decreto também determina que se a autuação for motivada por descarte de resíduos fora do local de coleta ou em  locais inapropriados, o responsável ainda deverá remover o lixo no prazo estabelecido pelo fiscal. Se esse prazo não for cumprido, o infrator pagará uma multa diária de 10% do valor original da infração. (Correio)

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