Osid divulga aumento acentuado nos atendimentos de bebês com microcefalia

Foto: Reprodução/GESP A2img

O número de crianças atendidas com microcefalia no Ambulatório de Neuropediatria das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Salvador, subiu de nove para 109. Os dados, que dizem respeito ao período do final de novembro de 2015 até fevereiro deste ano, foi divulgado nesta sexta-feira (19) pela instituição. De acordo com o portal G1, para melhor atender os bebês que nasceram com a doença, a Osid articulou uma força-tarefa nas áreas de avaliação neurológica, avaliação ambulatorial (incluindo investigação sobre a relação da doença com o Zika Vírus) e exames de neuroimagem. A instituição também resalta que o trabalho se estende ao Centro Especializado em Reabilitação Irmã Dulce (CER IV), que realiza um trabalho de intervenção precoce com objetivo de estimular o desenvolvimento dos bebês acometidos pela síndrome. Os bebês atendidos contam com uma equipe formada por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, neuropediatra, fonoaudiólogo, assistente social e psicólogo.

Em visita a Juazeiro, Dilma se encontra com pais de menina assassinada em Petrolina

Dilma abraçou mãe da menina Beatriz | Foto: Blog do Geraldo José

A presidente Dilma Rousseff se encontrou nesta sexta-feira (19) com os pais da menina Beatriz Motta, assassinada a facadas durante cerimônia de formatura em um colégio particular de Petrolina (PE), em dezembro do ano passado (leia maisaqui). O encontro aconteceu durante a viagem de Dilma ao município de Juazeiro, para visitar as instalações da empresa Moscamed Brasil, produtora de mosquitos transgênicos Aedes aegypti (veja aqui). A presidente ouviu o apelo dos pais por mais rapidez nas investigações sobre o crime e abraçou Lúcia Motta, mãe de Beatriz. Há um mês, o prefeito Isaac Carvalho encaminhou ofício o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com pedido de reforço da Polícia Federal nas apurações. Nesta sexta, a chefe do Executivo nacional se comprometeu em interver junto ao ministro para ter resposta mais rápida sobre o pedido do prefeito. "Acreditamos que as coisas possam se encaminhar de modo mais rápido, a partir desse encontro com a presidente, que foi muito solidária, pois é mãe, avó, que batalhou pela democracia e tem o desejo de Justiça", declarou Isaac Carvalho. (BN)

Governo anuncia corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento deste ano

Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

O governo informou nesta sexta-feira (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. Segundo a Agência Brasil, o número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilhões até março. No último dia 12, a equipe econômica havia limitado os gastos obrigatórios no primeiro trimestre a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria R$ 23,1 bilhões, o equivalente a 3/12 do Orçamento total. O governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central. Participam do anúncio da programação orçamentária os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Ministério da Saúde admite ligação com zika em 40% das notificações de microcefalia

Foto: Getty Images

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse acreditar que 40% das notificações de microcefalia no país estejam relacionadas ao Zika. O restante estaria associado a outras causas - como doenças genéticas ou infecções por citomegalovírus, herpes ou toxoplasmose. Por esse raciocínio, dos 5.280 registros em análise, 2.112 seriam efetivamente ligados à transmissão do zika durante a gestação. A avaliação foi feita um dia depois da polêmica em torno da mudança no formato do informe epidemiológico, que não traz mais números de exames que já comprovaram laboratorialmente infecção por zika. No boletim anterior, com dados até o dia 6, o Ministério da Saúde havia relatado 41 casos de bebês cujos testes confirmaram a presença do vírus. O número era considerado baixo pelo governo e, conforme a reportagem do Estado apurou, por uma determinação do ministro passou a ser omitido. A mudança provocou mal-estar dentro da pasta. Parte dos técnicos, que defendia a divulgação dos números, considerou a omissão como uma estratégia para inflar os números e reforçar os argumentos para aprovação no Congresso da CPMF para financiar a Saúde. Castro reafirmou nessa quinta (18) estar convicto de que o número de casos de microcefalia relacionados ao zika é superior ao que foi apontado nos exames laboratoriais até agora. E que houve infecção por zika na "maior parte" das mães que tiveram bebês com microcefalia. Minutos depois, no entanto, admitiu que a estimativa usada pelo ministério não chega nem mesmo à metade dos casos. A pasta teria chegado ao porcentual de 40% fazendo uma análise dos exames avaliados até o momento - houve 508 confirmações, o equivalente a 37,7% do total.(bahianoticias)

Jitaúna: prefeito presta queixa na delegacia por causa de criticas nas redes sociais

Na tarde de terça-feira, (16), vários moradores da cidade foram intimados a comparecerem na delegacia de Jitaúna na tarde desta quarta-feira (17), para prestarem esclarecimentos sobre os comentários feitos nas redes sociais, onde os comentários foram direcionados a gestão do prefeito Edson Silva (PT).

O chefe do executivo registrou queixa na delegacia da cidade contra os mesmo por criticar a sua gestão nas redes sociais.

Segundo informações colhidas pelo JD o motivo o qual levou o prefeito a registrar ocorrência na delegacia seria a denúncia dos médicos falsos que atuaram no Hospital Nossa Senhora de Fátima, informações que foram vinculadas em sites e em redes sociais e gerou vários comentário fato que não agradou o chefe do executivo.

O fato tem repercutido nos quatro cantos da cidade como “inédito”.

Jitaúna em Dia

Na Bahia, Dilma dá 'aula' a crianças sobre como combater Aedes e vírus da zika

(Foto: Edísia Santos / TV São Francisco)

A presidente Dilma Rousseff deu uma "aula" nesta sexta-feira (19) de 50 minutos a estudantes de uma escola de Juazeiro (BA) para explicar a eles como combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da zika (associado aos casos de microcefalia em bebês), da dengue e da febre chikungunya.Nesta sexta, o governo organizou a nova etapa do Dia Nacional de Mobilização contra o Aedes. Além da viagem da presidente à Bahia, pelo menos 27 dos 31 ministros do governo também visitaram escolas pelo país para conscientizar as crianças sobre como deve ser feito o combate ao mosquito.Aos alunos, ela explicou a importância da eliminação dos criadouros do inseto e a relação que ele tem com o vírus da zika e os casos de microcefalia. Na "aula" aos estudantes do Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna, Dilma afirmou que dois terços dos criadouros do Aedes aegypti são registrados nas residências e, por isso, é importante que as famílias se engajem na eliminação nos focos do mosquito. Ela também disse aos alunos que esses focos são locais onde há água parada, como pneus, garrafas e vasos de planta. Segundo a presidente, as gestantes têm que tomar um cuidado "muito grande" com os mosquito e as crianças precisam lembrar as pessoas em suas casas que as grávidas precisam usar "roupas compridas", porque o mosquito "gosta do suor e do cheiro humano". *Informações do G1

Romário emprega parentes e amigos em secretaria, diz jornal; senador nega

Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

O senador Romário (PSB) empregou, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) do Rio de Janeiro, sua irmã, Zoraidi Faria; o sobrinho, Leonardo Faria; a namorada, Daiane Cattani; e ao menos cinco amigos: Marcelo Correia Coutinho, Hércules de Souza Simões, Roberto Vilela de Abreu Pereira, João Daniel Bove Gomes de Souza e Ayrton Gomes Jardim Júnior. Segundo informações do jornal Extra, o secretário da pasta, Marcos Braz, assumiu o cargo em janeiro de 2015, também por indicação de Romário, após um acordo feito com o PMDB para não se candidatar à prefeitura. A namorada do ex-jogador foi nomeada em março do ano passado e foi exonerada em janeiro deste ano, de acordo com a Smel. O Extra, porem, tentou contato com ela por telefone na tarde desta quarta-feira (17) e foi informado que ela já tinha ido embora e retornaria no dia seguinte. Daiane também postou duas fotos em uma mesa de trabalho dentro da prefeitura carioca, sem identificar em que secretaria estava. Não consta no Diário Oficial uma segunda nomeação de Daiane e a Casa Civil da prefeitura não sabe informar onde ela trabalha.

Foto: Reprodução/ Facebook Romário

A irmã do senador, Zoraidi, seria contratada pela Organização Social Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais (Ecos), que é responsável pela administração da Vila Olímpica Oscar Schmidt, em Santa Cruz. Os cinco amigos assumem o cargo de gerente regional de esporte e lazer, enquanto seu sobrinho é assessor na pasta. Procurada pelo Extra, a Smel afirmou que a atuação na gestão de Marcos Braz “foi muito superior aos resultados que ela alcançava em anos anteriores e que a secretaria ultrapassou a meta de 30% de aumento no número de alunos da rede municipal de ensino matriculados nos projetos das Vilas Olímpicas e do Rio em Forma Olímpico: “A média mensal de matriculados neste ano foi de 33.488 alunos, com pico de 45.898 pessoas matriculadas no mês de outubro. Este contingente de matriculados gerou um número médio de 509.218 atendimentos mensais. Ou seja, um aumento de 5,95% em relação à 2014”. O ex-atleta em sua página do Facebook, negou as acusações. “Nunca fiz acordo com o PMDB. O responsável pelas contratações da Secretaria de Esporte é secretário Marcos Braz. Sou responsável apenas pelas contratações do meu gabinete. Minha irmã Zoraidi Faria trabalha em uma empresa privada. A pessoa, cuja foto aparece no jornal, não é minha namorada (Não sei se felizmente ou infelizmente). Agora vai uma verdade: o jornal Extra será processado mais uma vez”, afirmou. (BN)

Gusttavo Lima rebate críticos pela aquisição de Ferrari de R$ 1,5 milhão

Gusttavo Lima ao lado do carro cujo IPVA ultrapassa a marca dos R$ 120 mil

Para a grande maioria dos trabalhadores brasileiros a crise financeira e o custo de vida estão tirando o sono. Outros não são afetados pela falta de dinheiro. Esse pelo menos é o caso do cantor Gusttavo Lima que adquiriu recentemente uma Ferrari 458 Spider, que custa cerca de R$ 1,5 milhão. Ele divulgou fotos ao lado da máquina em suas redes sociais sendo muito criticado por atitude considerada de ostentação pelos seguidores do sertanejo. O cantor tratou logo de responder as críticas, ““Procure saber mais sobre minha vida, sobre meus projetos, instituições de caridade, escolas e os shows beneficentes para arrecadar alimento, o último show arrecadamos 35 toneladas de alimentos que foi 100% doados às famílias carentes. Sou do tipo o que uma mão faz a outra não precisa ficar sabendo. Vim do nada, passei fome e lutei muito para estar aqui hoje, não preciso ficar divulgando as minhas boas ações, meus fãs me conhecem bem”, rebateu Gusttavo Lima.

Aniversário - Outro que não tem como reclamar da crise é o  cantor MC Gui que vai fazer um verdadeiro festão para comemorar o aniversário de 18 anos, em maio. De acordo com informações do ‘Ego’, o funkeiro vai gastar nada mais nada menos que R$ 1 milhão para o grande dia, tudo sobre produção de Sabah Vieira. Segundo a publicação, a festa, para 500 convidados, vai ser inspirada em Las Vegas e, para evitar penetras, o organizador contratou seguranças, além de convites com cartões magnéticos e pulseiras.

Anatel propõe fim da telefonia fixa na maior parte do país

Telefone fíxo já não é tão requisitado como em épocas passadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou na quinta-feira (18/2) proposta de mudança nos contratos de concessão de telefonia fixa e das metas de universalização dos serviços. A ideia é fazer com que a prestação do serviço em regime público seja apenas para as localidades que atualmente só têm orelhões para a comunicação e não têm cobertura de telefonia celular. De acordo com o relator da matéria, conselheiro Igor de Freitas, atualmente são 18 mil setores censitários (bairros ou conjuntos de bairros) que contam apenas com o serviço dos orelhões para se comunicar. Segundo a proposta, no restante do país, a telefonia fixa seria oferecida por meio de autorizações, como ocorre em muitas cidades do país, mas com alguns compromissos como a manutenção da oferta de acessos individuais.  Freitas explicou que atualmente a telefonia fixa não é mais considerada um serviço essencial, por isso não é mais necessário manter as concessões para o setor. “A concessão mantida integralmente no país fere o interesse público, porque ela aloca investimento disponível para um serviço que não é a prioridade da população”, disse o relator.

Caixa econômica abre inscrições para programa de estágio

A Caixa Econômica Federal abriu, por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e técnico. As vagas serão distribuídas nacionalmente e a seleção será para composição de cadastro de reserva. Estão aptos a participar do processo os estudantes do ensino médio; educação de jovens e adultos; técnico em administração; técnico em administração integrado ao ensino médio; técnico em finanças integrado ao ensino médio; técnico em secretariado integrado ao ensino médio; técnico em informática e técnico em segurança do trabalho. É necessário ter disponibilidade para jornada diária de 5 horas (25 horas semanais) e idade mínima de 16 anos. O estudante também deve estar cursando e frequentando regularmente a escola.Os estagiários de nível médio ou técnico recebem bolsa auxílio no valor de R$ 500, além de auxílio transporte no valor de R$ 130. Entre os candidatos, 10% dos selecionados devem ser pessoas com deficiência. As etapas do processo consistem em inscrição, prova on-line e entrevistas. As inscrições podem ser feitas no site www.ciee.org.br até 3 de março.  Após se inscrever, o estudante acessa uma prova on-line, que abrange noções de português, matemática e conhecimentos gerais. O resultado será divulgado no dia 4 de março, quando poderão ser apresentados os recursos. Os estudantes também serão convocados para realização de entrevistas, que ocorrerão à medida em que houver encerramento dos contratos vigentes ou surgimento de novas vagas nas unidades. As entrevistas terão início a partir do dia 4 de abril. *Com informações do G1

MP pede suspensão e alteração de concurso público do município de Ilhéus

O Ministério Público estadual pediu, em ação civil pública ajuizada ontem, dia 18, que a Justiça determine, em caráter liminar, a suspensão imediata de andamento do concurso público iniciado este ano pelo Município de Ilhéus para provimento de diversos cargos na administração pública municipal.

Segundo o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari, o edital do certame elaborado pela Consultec Consultoria, contratada pelo Poder Executivo, contém uma cláusula que “nega o direito de isenção do pagamento de taxa de inscrição aos comprovadamente hipossuficientes” e traz exigência não prevista em lei municipal de comprovação de dois anos de prática forense para o cargo de Procurador do Município.

Além da suspensão, o promotor pede que a Justiça determine a retificação e republicação do edital, incluindo-se a isenção da taxa de inscrição aos hipossuficientes e a retirada da exigência para o cargo de Procurador do Município, com a reabertura do prazo de inscrições por período não inferior a 15 dias, conferindo o mesmo prazo para o requerimento da isenção da taxa.

Os parâmetros de definição dos hipossuficientes estão previstos no Decreto nº 6.593/2008 da Presidência da República.

Na boca do Povo

ANTT reajusta em 11,2% transporte rodoviário semiurbano interestadual

As tarifas dos transportes rodoviários semiurbanos interestaduais serão reajustadas em 11,29% a partir do dia 21 de fevereiro. O aumento, previsto em resolução publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União de hoje (19), vale para todo o território nacional e se aplica, também, no caso de municípios que são cortados por fronteiras internacionais.

São considerados “serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual” os transportes coletivos que, apesar de cruzarem unidades da federação, têm características urbanas, como uso de roletas, paradas em pontos e permissão para que os passageiros sejam transportados em pé. O percurso máximo deles é de 75 quilômetros.

De acordo com a resolução, o aumento será aplicado no chamado coeficiente tarifário vigente. Este valor de referência foi fixado em R$ 0,092557. Para se chegar ao valor da tarifa, faz-se um cálculo considerando o valor de referência e o número de passageiros por quilômetro.

Segundo a ANTT, os reajustes foram feitos em decorrência da “necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias [empresas que têm permissão ou licença, autorizadas pela justiça] e autorizatárias [empresas autorizadas pela ANTT a prestar temporariamente o serviço, ainda que sem a realização de processo licitatório]”.

EBC

Horário de Verão será encerrado neste final de semana

Mudança de horário sem nenhuma alteração na Bahia

À meia noite deste sábado (20/2) para domingo (21), os moradores de 10 estados, além do Distrito Federal, terão que atrasar os relógios em uma hora por conta do fim do horário de verão. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, no final de 2015 a nova versão do horário seguiria as regras estipuladas no decreto 6.558, de 2008, revisado em 2013, que fixa a duração de quatro meses, entre o terceiro domingo de outubro de cada ano e o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Pela legislação, o horário de verão vigora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Esta é a 40ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica. Segundo o ministério, nos últimos dez anos, o horário diferenciado em parte do país durante o verão tem possibilitado uma redução média de 4,6% na demanda por energia no horário de pico.

Políticos podem trocar de partido em um prazo de até 30 dias

Troca-troca de partido pode ser feito sem apresentação de  “justa causa”

Foi promulgada nesta quinta-feira (18/2), pelo vice-presidente do Congresso Nacional, Wladir Maranhão (PP-MA), a Emenda Constitucional 91/2016 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda. A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após a promulgação da PEC para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”. A medida não afeta senadores, nem autoridades que ocupam cargo no Executivo, que já são livres para trocar de legenda sempre que desejarem. Na Câmara, a expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano.

Amargosa: incêndio destrói prédio de rádio comunitária e atinge estabelecimento vizinho

Um incêndio de grande proporção atingiu uma rádio comunitária durante a madrugada desta sexta-feira (19), no centro do município de Amargosa. segundo informações do Site Amargosa News, as chamas chegaram a atingir prédios vizinhos.

Não há informações de feridos. Ainda de acordo informações, o incêndio iniciou por volta das 2 hrs da madrugada, no edifício localizado na Av. Lomanto Junior e rapidamente o fogo se alastrou destruindo o interior do estabelecimento. Um estabelecimento comercial foi atingido.

O incêndio foi controlado pela equipe de Guardas Municipais, que com apoio de um Carro Pipa cedido pela gestão municipal conseguiram debelar as chamas. as causas do incidente deverão ser investigadas pelo Corpo de Bombeiros, no entanto há indícios de curto circuito.

Amarelinho 10

Vice-líder do governo pede investigação de pagamentos a filho de FHC no exterior

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um dos vice-líderes do governo na Câmara, Silvio Costa (PSB-PE), declarou que irá pedir ao Ministério Público que o caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tenha o mesmo tratamento dado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi denunciado sob a acusação de ter usado dinheiro de uma empreiteira para pagar despesas da amante. "Fernando Henrique vai ter que se explicar", disse Costa, nesta quinta-feira, 18. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a jornalista Mirian Dutra, com quem FHC manteve um caso extraconjugal nos anos 1980 e 1990, disse que a Brasif S.A Exportação e Importação ajudou o ex-presidente a enviar recursos ao exterior para ela e seu filho, Tomás Dutra. Segundo Mirian, as transferências foram feitas por meio da assinatura de um contrato fictício de trabalho. FHC nega que tenha usado a empresa para fazer repasses a Mirian. "Se fosse com o Lula, o PSDB estaria decretando a sua prisão", afirmou Costa, afirmando que há tratamento desigual entre os políticos de acordo com o partido. "Preciso saber se essa doação da empresa era da Lava Jato e por que era feita dessa forma. Acho uma acusação séria, sobretudo para um ex-presidente que sempre posou como paladino da ética. Eu quero que ele explique para os brasileiros por que o filho dele recebia pensão de uma empresa privada." Em tom mais ameno, o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), demonstrou solidariedade à família de FHC. "Todos os dias nós somos surpreendidos com notícias que atingem personalidades públicas. Solidarizo-me independente de quem é o agente público e de qual é o seu partido. Investigar cabe ao Ministério Público", comentou Florense. Ele destacou que é preciso ter cuidado com a simples busca por pistas, citando o caso do ex-presidente Lula, que acaba propiciando abordagens condenatórias. "Da nossa parte, todo mundo deve ser investigado quando há indício, mas busca por pistas é outra coisa" disse Florense.(BN)

Após assembleia, funcionários dos Correios decidem manter estado de greve

Após assembleia realizada na última quinta-feira (18), os funcionários dos Correios optaram pela manutenção do estado de greve. De acordo com o sindicato dos trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sicotelba),empresa se comprometeu em resolver os problemas de climatização, iluminação, conserto dos elevadores e da bomba do tangue de água na unidade da Pituba até a manhã desta sexta-feira (19). Caso o acordo não seja cumprido, não haverá expediente no local.

Segundo o Sicotelba, os Correios não cumpriram o acordo firmado na ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), o que ocasionou o pagamento de R$100.000,00 de multa. “E simplesmente jogou o acordo no fundo da gaveta, ou seja, continua não oferecendo condições de trabalho adequado aos seus funcionários”, afirma a categoria.

Metro 1

Somente dois em cada dez presos trabalham no Brasil

Cerca de 80% das penitenciárias não contam com marcenarias, padarias ou fábricas.

A grande maioria das prisões brasileiras segue a máxima da "cabeça vazia, oficina do diabo": no país, só dois a cada dez presos trabalham. As mentes à toa são muitas, e as oficinas, escassas. Cerca de 80% das penitenciárias não contam com marcenarias, padarias ou fábricas. Dos 58.414 presos que trabalham -16% do total no país-, 34% exercem tarefas nos presídios como limpeza, cozinha ou biblioteca, funções que, segundo especialistas, têm baixo potencial de capacitação para um ofício. "É importante serviços que capacitem. Costurar bolas, tão comum em presídios, ou fazer artesanato não são algo a ser absorvido pelo mercado depois", diz Renato De Vitto, diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça. Os dados do Depen mostram que, em alguns Estados, o índice de presos trabalhando não chega a 10%, caso de Sergipe e Rio Grande do Norte (3% cada) e Paraíba (9%). E mesmo entre os que mais dão empregos, o benefício só atinge um terço dos presos. Os dados são de junho de 2014 (os últimos disponíveis), repassados pelos governos estaduais -SP não respondeu e há dados incompletos do RJ. Santa Catarina é o Estado com o maior número de empresas privadas que montaram fábricas nas prisões. A Lei de Execução Penal garante o direito ao trabalho. O preso ganha, no mínimo, 3/4 do salário mínimo e tem descontado um dia de pena a cada três trabalhados. *Informações da Folha

Abono do PIS começa a ser liberado para nascidos em março e abril

Os valores não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

Os trabalhadores nascidos em março e abril podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir dessa terça-feira (16/2). O saque pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal. Quem possui o Cartão do Cidadão também pode recorrer aos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Quem tem conta na instituição financeira só precisa aguardar o depósito do dinheiro, previsto para quinta-feira (18). O abono salarial equivale a um salário mínimo, atualmente em R$ 880. Têm direito ao benefício os trabalhadores que estejam cadastrados no programa há pelo menos cinco anos, tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos e trabalhado pelo menos 30 dias em 2014 e que tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), entregue ao Ministério do Trabalho e Emprego. O trabalhador que desejar informações adicionais sobre o abono pode ligar para 0800 726 0207 ou consultar o site da Caixa Econômica Federal. Neste mês, também serão pagos os rendimentos do saldo de cotas do PIS para trabalhadores cadastrados no programa até 4 de outubro de 1988. (Agência Brasil)

Jequié - Jovem é morto em tiroteio no Jardim Tropical; viatura PM alvejada

Parabrisa dianteiro do veículo policial recebeu vários disparos

Policiais militares se dirigiram na noite de segunda-feira (15/2), para o Loteamento Jardim Tropical, bairro Jequiezinho, para averiguar denúncias de troca de tiros entre indivíduos que estaria ocorrendo no local. Entre as pessoas envolvidas no incidente, um jovem de identidade não divulgada foi alvejado e morreu ao dar entrada na emergência do Hospital Geral Prado Valadares-HGPV. A viatura policial utilizada que esteve na área, inclusive dando socorro à vítima, foi alvo de cerca de 10 perfurações de balas no parabrisas. A polícia investiga se o tiroteio teve relação com o assassinato no mesmo local, do pastor evangélico Mirandir Santos Soares, de 31 anos, executado a tiros no horário da tarde e que provoca grande tensão entre os moradores do Tropical.

Motociclista morre ao colidir moto com animal na estrada Ipiaú-Ibirataia

Rodrigo Jesus (no detalhe) colidiu sua moto com uma vaca

O motociclista Rodrigo Jesus dos Santos, 34 anos, morreu na madrugada desta terça-feira (16/2), após a moto que pilotava de placa JQT 6516, ter colidido com uma vaca na BA-650, a 2km de Ipiaú, sentido Ibirataia. O choque entre o veículo e o animal ocorreu nas proximidades da Fazenda Conceição e o motociclista não resistiu aos ferimentos morrendo no local. A vaca que pastava na rodovia sofreu fratura em uma pata dianteira. O corpo de Rodrigo Jesus, foi retirado do local por funcionários de uma empresa funerária e conduzido a unidade do IML em Jequié. Rodrigo era casado e tinha um filho, informou um colega de trabalho. De acordo com o site Giro em Ipiaú, esse trecho da BA-650 é considerado perigoso em razão de curvas sinuosas e a presença frequente de animais pastando, principalmente no horário noturno.

Observatório registra 461 denúncias de violência contra mulher no carnaval

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O Observatório Permanente de Discriminação Racial e LGBT e Violência contra a Mulher registrou 461 denúncias de violência contra pessoas do sexo feminino em apenas cinco dias de carnaval este ano. Segundo o jornal Correio, os casos incluem assédios, lesões corporais e estupros entre a quarta-feira e o domingo de carnaval. As situações denunciadas pelas mulheres lideram o ranking de atendimentos realizados pelo órgão, administrado pela a Secretaria Municipal de Reparação (Semur). Em seguida vêm os casos contra pessoas em situação de vulnerabilidade social (308) e discriminação contra LGBT (182). Em 2016, cada um dos 32 postos policiais que cobriam os circuitos do Carnaval tiveram a presença de uma oficial mulher para ajudar no combate à violência de gênero.

Dilma defende CPMF e diz que reforma fiscal será enviada em breve ao Congresso

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Na primeira reunião que teve em 2016 com líderes da base aliada do Senado, a presidente Dilma Rousseff fez uma defesa enfática da aprovação da CPMF e afirmou que, em breve, o governo enviará ao Congresso uma proposta de reforma fiscal. Dilma disse que é preciso manter os cortes das despesas este ano, mas pediu apoios dos líderes para aprovar a volta do imposto do cheque porque não há muito espaço para novos congelamento de verbas no orçamento. Conforme relatos de participantes ao Broadcast Político, a petista disse que, só com a CPMF, será possível fazer investimentos mínimos para retomar o crescimento do País. Na conversa no Palácio do Planalto, ela chegou a sugerir a elevação da alíquota de 0,2%, prevista na proposta de emenda constitucional enviada pelo Executivo e que se encontra na Câmara, para 0,38% a fim de contemplar os estados e municípios. Dilma pediu aos líderes da base para não votar logo em plenário o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que trata do limite global de endividamento da União. A proposta consta como o terceiro item da pauta do Senado desta terça-feira. Ela disse que o governo encaminhará uma proposta de reforma fiscal ao Legislativo que deverá discutir essa e outras questões - o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que tem trabalhado nessa reforma, participou da reunião. Sem ser assertiva sobre o mérito do projeto, a presidente também se colocou favorável ao menos discutir outra proposta de Serra, a que desobriga a Petrobras de ser a operadora única na exploração da camada do pré-sal. A petista fez até uma avaliação técnica do processo ao exemplificar que, se houver dois blocos de operação, um maior e outro menor, a estatal poderia ficar com o primeiro e uma parceira com um segundo. Ela ressalvou, entretanto, acreditar que não vão faltar recursos para exploração dessa camada petrolífera.

Jequié - Pastor foi assassinado em frente a futura igreja no Loteamento Jardim Tropical

Mirandinha tombou morto em frente a mercadinho que seria transformada em igreja

Dois homens não identificados, a bordo de uma motocicleta Honda/Tintan, cor vermelha, emboscaram e assassinaram  por volta das 14h desta segunda-feira (15/2), um pastor evangélico em frente ao prédio comercial que ele estava adaptando para transformar em igreja evangélica, no Loteamento Jardim Tropical, bairro Jequiezinho. A vítima Mirandir Santos Soares, 31 anos, “Mirandinha” estava trabalhando na obra de um mercadinho de sua propriedade, que seria transformado na Igreja Assembleia de Deus Missão Maior. Segundo populares, os dois elementos se aproximaram da vítima e fizeram vários disparos contra ele, que tombou morto na lateral da rua. O pastor era casado, tinha filho menor e a esposa estava grávida. Uma pessoa que estava ao lado do pastor de iniciais A.S.S., foi baleado em um dos braços, sendo levado para o Hospital Geral Prado Valadares-HGPV. O piloto da moto vestia uma camiseta vermelha e o garupa uma camiseta com a identificação de mototaxi. Após o crime eles tomaram rumo ignorado. Policiais militares, civís e do Departamento de Polícia Técnica estiveram no local registrando o homicídio e removendo o corpo para o Instituto Médico Leagl-IML.

Ambulância do SAMU foi ao local e atestou que o homem já estava morto

Detran-BA propõe que mudança na obrigatoriedade do CRLV passe a valer em todo o país

Foto: Divulgação / Detran-BA

Após mudar a regra do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) na Bahia, o Departamento de Trânsito estadual (Detran) sugere que a medida também passe a valer nos outros estados brasileiros. A alternativa será proposta durante o Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, nesta terça-feira (16), em Brasília. A portaria estabeleceu que o condutor pode apresentar o comprovante do pagamento dos débitos (IPVA, seguro obrigatório, taxa de licenciamento e multas, se houver) como substituto do CRLV, no prazo de 30 dias após o vencimento do documento. Segundo o diretor-geral do órgão baiano, Maurício Bacelar, a intenção agora é convencer o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a implantar a medida em todo o país. "O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não fala em prazo para a entrega do documento do veículo. Diz que cabe aos Detrans emitir o CRLV e que o porte dele atualizado é obrigatório. Na prática, o licenciamento não é emitido na hora por questões técnicas e depende da entrega dos Correios, onde o serviço não é feito dentro da necessidade do cidadão. Portando, é preciso mudar a lei, estabelecendo um prazo para a exigência do documento ou até mesmo acabando com a obrigatoriedade, para que os condutores deixem de ser penalizados", defende.

Fábrica de eletrodomésticos de marcas famosas decreta falência e é ocupada por funcionários

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A Capital Administradora Judicial decretou falência após acúmulo de R$ 24 milhões em dívidas no Brasil. A empresa é responsável pelas fábricas da Mabe, que produzem geladeiras e fogões das marcas Dako e Continental. A intenção, de acordo com a Folha, é abrir uma nova empresa e retomar a produção para, assim, pagar as dívidas e os trabalhadores. Os cerca de 1.900 funcionários estão sem receber os salários e o 13º desde dezembro, apesar de os contratos estarem em vigor. Os 400 demitidos ainda não receberam as rescisões às quais têm direito. Em protesto, pelo menos mil trabalhadores ocupam desde a manhã desta segunda-feira (15) as fábricas da empresa em Campinas e Hortolândia. A ocupação foi decidida em assembleia pelos trabalhadores e o sindicato dos metalúrgicos da região, após a Justiça de São Paulo decretar a falência da multinacional no Brasil. Em 2013 a Mabe chegou a pedir recuperação judicial, mas o plano não deu certo e em dezembro de 2015 a empresa pediu decreto de falência. A direção do sindicato dos metalúrgicos de Campinas e região diz que os direitos trabalhistas não estão sendo descumpridos. Antes da falência, a Procuradoria do Trabalho tentou um acordo, mas sem sucesso. Em nota, o administrador da massa falida informou que todos os trabalhadores poderão assinar as demissões e acessar o FGTS e o seguro-desemprego. A produção das fábricas está parada desde 18 de dezembro.

ProUni: Estudantes têm até a próxima quinta para confirmar informações

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Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) tem até a próxima quinta-feira (18) para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição junto às instituições de ensino. O resultado da segunda chamada está disponível desde a ultima sexta-feira (12) no site do programa. Segundo informações da Agência Brasil, o candidato deve verificar na instituição os horários e o local para apresentação dos documentos necessários, e quem perder o prazo ou não comprovar as informações é reprovado automaticamente. Os estudantes devem apresentar documentos como um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento (do candidato e da família) e comprovantes do ensino médio. Os estudantes que não foram pré-selecionados na segunda chamada poderão manifestar interesse em participar da lista de espera, entre o dia 26 e 29 de fevereiro, na página do ProUni.

Drones estão se tornando ameaça real para aviação civil

Associação Internacional cobra regulação para uso do equipamento

Os drones civis estão se tornando uma real e crescente ameaça para a segurança da aviação comercial, advertiu nesta segunda-feira (15/2) a Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata), pedindo uma regulamentação antes que ocorram acidentes. De acordo com a Agência Brasil, o diretor-geral da Iata, Tony Tyler, afirmou que a ameaça que os aviões não tripulados representam está evoluindo, já que as pessoas estão apenas começando a descobrir o potencial da tecnologia.  “Não podemos permitir que sejam um obstáculo ou uma ameaça à segurança da aviação comercial”, sustentou, defendendo uma “abordagem avisada” relativamente à regulação e um “método pragmático” de aplicação da mesma para quem “não observar as regras e os regulamentos e colocar os outros em perigo” À medida que a utilização dos drones se expande da esfera militar para a comercial e até para fins puramente recreativos, os especialistas temem que os aparelhos – caso não sejam regulados – possam um dia colidir com um avião comercial .“A questão é real. Temos uma série de relatórios de pilotos relativos a drones que não estavam à espera de [os] encontrar, particularmente a baixas altitudes em torno dos aeroportos. Não há como negar que existe uma ameaça real e crescente à segurança da aviação comercial” causada pelos drones, afirmou Tyler. Rob Eagles, um especialista da Iata em drones, disse que o grupo não dispõe de números sobre os aviões não tripulados que existem em todo o mundo. Ele informou que quando a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos ordenou o registo de drones com peso de até 25 quilos, no ano passado, foram contabilizados 300 mil só no primeiro mês (em dezembro). A principal preocupação da Iata é com os drones que voam a baixas altitudes perto dos aeroportos, que podem representar ameaça para os aviões na hora de decolar ou aterrissar. Os reguladores da aviação garantem que o espectro de rádio usado para controlar os drones não interfere nos sistemas de controle do tráfego aéreo.

Embasa abre vagas de estágio em 19 cidades na Bahia

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) abriu nesta segunda-feira (15/2), as inscrições de estudantes dos níveis técnico e superior em diversas área de atuação, em Salvador e mais 18 municípios na Bahia. As inscrições são limitadas de acordo com o número de vagas disponíveis para cada área e devem ser feitas até o dia 28 deste mês no site do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), no endereço ielestagio.org.br. Os aprovados serão lotados em 19 unidades da empresa: Salvador, Barreiras, Caetité, Camaçari, Candeias, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Há vagas para 16 habilitações na categoria nível superior: Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Design Gráfico/Desenho Industrial, Direito, Enfermagem, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Geologia, Jornalismo, Química, Serviço Social e Sistemas de Informação. Já para nível técnico, as oportunidades são nas áreas de Administração, Contabilidade, Edificações, Eletromecânica, Enfermagem do Trabalho, Meio Ambiente, Química, Saneamento e Segurança do Trabalho. Os candidatos devem estar matriculados regularmente em uma instituição de ensino de nível superior ou técnico, com pelo menos 50% do curso concluído. Também é exigido que os candidatos tenham uma médica acima de seis em seu histórico escolar. O estágio tem duração de seis meses, com bolsa estágio no valor de R$ 550,00 (nível superior) e R$ 415,00 (nível técnico), além de auxílio transporte.

Bebê de um ano caminha sozinha em janela do terceiro andar de prédio; veja vídeo

Foto: Reprodução/ Youtube

Um vídeo que circula nas redes sociais tem deixado algumas pessoas apreensivas com seu desfecho. Uma bebê de um ano de idade caminha sozinha na janela do terceiro andar de um prédio, durante 40 segundos, se segurando apenas no vidro da janela. Já no final do vídeo, entre os 43 e 48 segundos uma mulher aparece e puxa a criança da janela. O caso aconteceu no Distrito Federal. Ao G1, a mãe da bebê informou que a janela possui tela de proteção, instalada antes da gravação do vídeo. No domingo (15), conselheiros tutelares estiveram no apartamento, onde mora a avó da bebê, para conversar com a família da menina. Os familiares levarão uma advertência formal para que não exponham mais a criança a situações de risco. A filmagem foi feita pelo morador de um apartamento do prédio em frente ao do edifício onde mora a avó da criança.

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