sábado, 26 de outubro de 2013

Câmara aprova urgência de projeto que agrava crime contra cães e gatos




O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (24) o requerimento de urgência para o projeto que eleva penas dos crimes contra cães e gatos. A votação do requerimento ocorre em meio à polêmica sobre a retirada de cães da raça beagle do Instituto Royal (veja aqui) por ativistas. A matéria, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), prevê reclusão de três a cinco anos para quem provocar a morte dos bichos, que pode ser agravada se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel. O texto prevê ainda o dobro da pena se o delito for cometido por duas ou mais pessoas ou pelo responsável do animal. Não há infração na prática de eutanásia para evitar sofrimento. 

( Informações do Portal Terra )

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