Rejeitada emenda que previa R$ 1,5 bi aos Municípios

O auxílio financeiro de R$ 1,5 bilhão ficou mais longe de ser transferido aos municípios. Os deputados aprovaram em Plenário o texto original da MP 616/2013. Isso significa que as emendas números 1 e 6, que abriam o crédito, foram rejeitadas. A votação ocorreu no final da tarde desta quarta-feira, 28 de agosto.

Para que os recursos fossem liberados, os deputados deveriam ter aprovado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 19/2013, com as alterações da Medida Provisória. Como não ocorreu o que era esperado pelo movimento municipalista, o envio do auxílio depende agora da aprovação de outra matéria.

O crédito extraordinário está previsto em uma segunda Medida, a MP 624/2013, mais especificamente no artigo 1.º. Ela foi editada pelo Palácio do Planalto no dia 14 de agosto e deve ser apreciada pelo Congresso até o dia 19 de outubro, com possibilidade de prorrogação por 15 dias. Não há prazo para os municípios brasileiros receberem o auxílio emergencial anunciado pelo governo.

VALORES DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO RIO DE CONTAS

Os municípios do Território Médio Rio de Contas também receberão – sem prazo ainda definido – os recursos do apoio emergencial. Aiquara receberá somadas as duas parcelas dos repasses o equivalente a R$ 279.270,17; Apuarema (279.270,17); Barra do Rocha (R$ 279.270,17); Boa Nova (R$ 465.450,29); Dário Meira (R$ 372.360,23); Gongogi (R$ 279.270,17); Ibirataia  (R$ 558.540,35); Ipiaú (R$ 930.900,58); Itagi (R$ 372.360,23); Itagibá (R$ 465.450,29); Itamari R$ 279.270,17); Jequié (R$ 2.855.807,43); Jitaúna (R$ 372.360,23); Manoel Vitorino (R$ 465.450,29); Nova Ibiá (R$ 279.270,17); Ubatã (651.630,41). Na microrregião, ainda merecem destaque Aurelino Leal (372.360,23); Ibirapitanga (R$ 558.540,35) e Ubaitaba R$ (558.540,35). (Ubatã Notícias)