Arthur Maia falou sobre a reforma no Grupo de Líderes Empresariais (Lide) da Bahia
O relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS), que no último final de semana esteve na cidade de Itagi disse na segunda-feira (13), em almoço promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) da Bahia, na Casa do Comércio, em Salvador, que é favorável ao fim da isenção previdenciária para entidades filantrópicas. Maia informou que o benefício fiscal, que ele definiu como uma “distorção”, tem gerado uma perda R$ 13 bilhões anuais aos cofres públicos para atender entidades que se dizem sem fim lucrativo. Estão neste grupo de filantrópicos com direito a isenção previdenciária as entidades de assistência social, hospitais e prestadoras de serviço de saúde e instituições de ensino. É sobre este último segmento, no entanto, que o relator da PEC 287/16, que definirá as novas regras para aposentadoria, é mais crítico. Isto porque, explicou Maia aos empresário baianos, a Constituição prevê a isenção somente para aquelas atividades enquadradas como Seguridade Social, que engloba previdência, saúde e assistência social. O deputado, que está na última semana de coleta de emendas à PEC 287/16 para entrega do relatório final em abril, também defendeu critérios mais equilibrados na concessão de isenção de tributos previdenciários às entidades de saúde. (A Tarde)
