Fraudes causaram prejuízo superior a R$ 50 milhões na Caixa Econômica
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1/6) a Operação Caixa Preta, com o objetivo de identificar a conduta de integrantes de uma organização voltada à prática de fraudes contra a Caixa Econômica Federal. A operação foi desencadeada com o cumprimento de 38 mandados expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, sendo 15 mandados de prisão temporária e 23 de busca e apreensão. O grupo criminoso é formado por empregados da Caixa Econômica Federal, empresários, contadores e pessoas físicas que figuram como sócios-laranja de empresas de fachada, criadas para a obtenção de empréstimos fraudulentos ou destinatárias dos recursos. As investigações mostram que a organização criminosa agia inicialmente aliciando pessoas para integrar o quadro societário de empresas de fachada. Na sequência, o grupo ocupava-se da elaboração da documentação falsa para instruir os pedidos de empréstimo. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupções ativa e passiva, crime financeiro, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O nome Operação Caixa Preta é alusivo ao trabalho desenvolvido pela auditoria da Caixa Econômica Federal que, por meio do monitoramento e controle da regularidade dos contratos de empréstimos existentes, constatou fraudes em diversas operações de créditos relacionadas à mesma organização.
Contra o Aedes: Senado aprova entrada forçada de agentes em imóveis
Foto:Reprodução
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que permite a entrada forçada de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para combate do mosquito Aedes aegypti. Já aprovada pela Câmara, a matéria segue, agora, para sanção presidencial. Pela proposta, segundo a Agência Brasil, fica autorizada a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. Quando for necessário, o agente público poderá requerer auxílio à autoridade policial. A medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do profissional do imóvel.
Novo presidente da Petrobras confirma possibilidade de venda de ativos
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Empossado nesta quarta-feira (1º), o novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que recorrerá à venda de ativos da companhia para evitar repasses do Tesouro Nacional. “Vocês conhecem a situação do Tesouro Nacional. Existe um déficit [previsto] da ordem de R$ 170 bilhões. Como é que a empresa poderia pensar em contar com o Tesouro em uma situação como essa?”, afirmou, para ressaltar em seguida: “Portanto, temos que ter realismo. Resolver essa situação passa sim pela venda de ativos”. Segundo informações da Agência Brasil, no primeiro trimestre de 2016, a Petrobras registrou R$ 1,246 bilhão de prejuízo, em comparação ao mesmo período no ano anterior. Atualmente, a empresa apresenta um endividamento público de R$ 450 bilhões. Parente ainda se manifestou sobre eventual aumento dos combustíveis durante sua gestão. “A decisão de preço é de natureza empresarial. O governo não vai interferir na gestão profissional que ele quer que a Petrobras tenha. Essa foi a orientação do senhor presidente da República quando ele me convidou [para o cargo de presidente da Petrobras]”. De acordo com o novo gestor, a influência política na Petrobras “já acabou”.
Governador estará em Santa Inês nesta quinta, 2
Santa Inês prepara recepção para Rui Costa
A primeira cidade do interior baiano a ser visitada pelo governador da Bahia, Rui Costa, neste mês de Junho será Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, nesta quinta-feira (02/06). A previsão de chegada da comitiva é às 9h30, quando será recepcionada pelo prefeito Zé Afrânio (PCdoB) e outras autoridades locais e da região. Em Santa Inês, Rui Costa inaugura o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Povoado de Lagoa Queimada, obra executada pela Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, onde foram investidos R$ 450 mil, beneficiando aproximadamente 600 pessoas do local, a pavimentação do bairro Nova Santa Inês inaugurando também a reforma da Praça Cláudio Hegger, quadra coberta da Escola Municipal Euvida Cerqueira Lima. Consta ainda da agenda visita às 11h ao Colégio Estadual Antonio Carlos Magalhães. O setor de segurança pública da região será reforçada com a entrega de mais cinco viaturas para os municípios de Santa Inês, Maracás, Brejões, Irajuba e Nova Itarana. A nova frota locada pelo governo baiano, formada por veículos GM/Spin e Toyota/Hilux, com um custo para os cofres públicos, em um período de 30 meses, no montante de R$ 566 mil. Serão entregues ainda 100 barracas de feira à Associação de Artesãos Helena Ramos, ao custo total de R$ 80 mil. O governador assinará a ordem de serviço para início das obras para implantação de captação alternativa a partir de Cachoeira do Inferno, localizada em Cravolândia, com transposição da água para Santa Inês. Essa obra será realizada pela Embasa, num investimento da ordem de R$ 692,9 mil, com recursos próprios e da Sudene. No encerramento da viagem o governador visitará o Colégio Estadual Antonio Carlos Magalhães.
Gestor considera que 'pactos pela água' podem livrar o São Francisco de crise maior
Foto: Francis Juliano/ Bahia Notícias
Uma nova agenda de gestão das águas pode ser a salvação da já combalida situação do rio São Francisco. A perspectiva é que a estiagem se prolongue em 2016 e avance no próximo ano. Segundo o presidente da Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, em coletiva nesta quarta-feira (1º), é necessário que se ponha em vigor ações de gestão das águas. Miranda falou em pacto das águas para cobrar o estabelecimento de critérios de uso para cada estado. “Esse pacto é importante porque nesse século haverá mais estiagem. Não bastasse desde 2013 estamos na maior seca registrada na bacia do São Francisco”, afirmou. O pacto, segunda ele, organizará o fornecimento de água tanto nos períodos de “bonança e de vacas magras", com os estados definindo qual vazão dos reservatórios. Além do pacto das águas, Miranda apontou o "pacto da legalidade", com o estabelecimento da lei das águas. “É preciso tirar essa lei da gaveta, porque sem isso não há como fazer gestão de águas", acrescenta. No pacto da legalidade estão previstos planos de bacias hidrográficas, regularização de aquíferos subterrâneos, identificações precisas dos usuários da água, com combate ao uso clandestino, e transparência das outorgas, direitos ao abastecimento. "Tem muita gente que não paga nada pela água", pontua.(BN)
Gongogi: Banco do Brasil é acionado pelo MPF por ‘conivência’ com desvio de recursos
Prefeito “Sapão” também é réu na ação
Em ação contra o atual prefeito de Gongogi (BA), Altamirando Santos, e a ex-tesoureira, Ilka Nascimento, referente a desvio de verba pública e ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié, o Banco do Brasil aparece como réu no processo, de forma inédita. Altamirando e Ilka são acusados pelo desvio de R$100,125 mil destinados à construção de uma creche (Proinfância), em 2012, mesmo ano em que o chefe do Executivo municipal foi reeleito.
A instituição financeira é responsabilizada por permitir a transferência ilegal da quantia para a conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da qual o valor foi retirado em três saques no mesmo dia. A movimentação dos recursos só poderia ocorrer com a identificação do responsável pela execução da obra, em cuja conta deveriam ser depositados. “Sem a conivência do Banco do Brasil, o desvio e apropriação dos recursos públicos no caso não teriam se concretizado”, avalia o MPF.
A ação foi recebida pela Justiça Federal em março deste ano, mas solicitou o bloqueio de bens do prefeito e da ex-tesoureira desde abril do ano passado, além do pagamento de multa civil correspondente ao triplo do dano (R$ 391,230 mil). Os recursos desviados foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio de um convênio firmado com o município em 2011, mas a construção da creche nunca foi concretizada.
Bahia Notícias
Barra do Choça: Criança morre ao ser arremessada de caminhão após acidente
Uma criança morreu em um acidente entre um caminhão e um carro, na manhã desta quarta-feira (1º), na BA-265, próximo à saída de Barra do Choça, sudoeste do estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a suspeita é de que a menina, que estava no caminhão, estaria sem o cinto de segurança e, com o capotamento, foi arremessada para fora do veículo e morreu no local.
O caminhão descia o anel rodoviário, quando fez a curva para entrar na BA-265 e acabou tombando e atingindo o carro de passeio que estava do outro lado da pista. No caminhão, que saiu de Alagoinhas, estavam três pessoas, entre elas a criança. Uma mulher era ocupante do carro, que saiu de Vitória da Conquista.
A polícia precisou isolar a área para evitar que a carga de cerveja fosse saqueada. Por causa do acidente, os dois sentidos da BA-265 foram interditados. Peritos do Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista estiveram no local do acidente para investigar as prováveis causas. O corpo da criança foi encaminhado para o DPT. Os feridos não tiveram as identidades reveladas e foram levadas para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.
G1
Até esta quarta-feira, brasileiro trabalhou só para pagar impostos
Foto:Reprodução
Entre 1º de janeiro e 1ºde junho deste ano, os brasileiros trabalharam apenas para pagar impostos. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que leva em consideração impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos federal, estadual e municipal. Os dados divulgados mostram que os contribuintes precisam trabalhar cada vez mais para ficar em dia com a arrecadação: em 1986, eram necessários 82 dias para pagar tributos; em 1996, o número subiu para 100 dias; e há dez ano, eram necessários 145 dias trabalhados. O levantamento mostra ainda que 41,80% do rendimento bruto dos cidadãos são destinados ao pagamento de tributação sobre redna, consumo e patrimônio - em 2014 e 2015, o índice era 41,37%. "Tivemos, a partir do início do ano de 2015, uma série de aumentos de tributos, que causaram esse acréscimo de dias trabalhados pelos brasileiros somente para pagá-los, com reflexos neste ano de 2016", comentou em nota João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, de acordo com a Veja. No ranking global, o Brasil se aproxima da Noruega, onde os cidadãos trabalham 157 dias para pagar tributos, Suécia (163) e Alemanha (139). No entanto, Olenike destaca que a diferença está no retorno em termos de qualidade de vida e usufruto dos serviços públicos, já que no Brasil não há retorno adequado. Neste ano, os brasileiros já pagaram pelo menos R$ 840 bilhões em impostos, segundo o Impostômetro.
Prefeito de Mariana se reúne com Temer para pedir volta da Samarco
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), vai pedir nesta quarta-feira (1º) ao presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), recursos para compensar a queda na arrecadação do município com a paralisação das atividades da mineradora Samarco. Duarte Júnior vai defender ainda junto ao presidente em exercício que a Samarco volte a operar no município. A empresa teve a licença de operação suspensa pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais depois do rompimento em 5 de novembro do ano passado da barragem de Fundão, que mantinha em Mariana. A lama vazada na queda da estrutura matou 18 pessoas, deixou uma desaparecida e destruiu o distrito de Bento Rodrigues. O prefeito quer que os recursos, que serão utilizados para manutenção de "serviços básicos", conforme Duarte Júnior, sejam incluídos dentro do acordo de R$ 20 bilhões fechados pelos governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo com a Samarco e suas duas controladoras, Vale e BHP Billiton, para recuperação do meio ambiente e socioeconômica da população atingida pela tragédia. Em maio, durante visita a Mariana, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recusou-se a assinar termo de conformidade proposto pela prefeitura pelo retorno do funcionamento da Samarco. "Vamos demonstrar também que a volta das atividades da empresa e sua responsabilização pela tragédia são importantes. Não dá para continuar penalizando a população", afirmou o prefeito. "A mineração é importante para nossa economia." A volta depende da análise de documentação e autorização da Secretaria de Meio Ambiente. O encontro de Duarte Júnior com Temer está previsto para as 15 horas no Palácio do Planalto.
Deputados baianos pró-impeachment já escolheram seus cargos federais
Bancada baiana que será recompensada por ter votado em favor do impeachment
Deputados federais baianos que votaram em favor do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), fecharam na última segunda-feira (30/5), a lista de indicações para os primeiros cargos federais que serão distribuídos pelo governo Michel Temer no estado. A coluna Satélite, do jornal Correio, teve acesso a lista que revela os nomes de 14 parlamentares, ao lado do comando dos respectivos órgãos na Bahia. Pelo DEM, ficou a seguinte divisão: Paulo Azi (Incra), José Carlos Aleluia (Funasa); Elmar Nascimento (Codevasf de Juazeiro); Claudio Cajado (Dnocs); e Pastor Luciano Braga (Iphan); no PSDB, Antonio Imbassahy quer o Sebrae; Jutahy Júnior, a Caixa Econômica; e João Gualberto, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Tia Eron e Mário Marinho, ambos do PRB, pleiteiam o Banco do Nordeste e o Dnit; Erivelton Santana (PSC), a Superintendência do Ministério da Agricultura; Arthur Maia (PPS), a Codevasf de Bom Jesus da Lapa; Uldurico Júnior (PV), o Ibama; e Benito Gama (PTB), a Superintendência do Ministério do Trabalho.
Aneel confirma Bandeira Tarifária Verde em Junho
Com junho serão três meses seguidos sem a cobrança extra na conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (31/5) que a bandeira tarifária permanecerá na cor verde em junho. Isso significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz pelo uso de termelétricas. Desde abril a bandeira tarifária está na cor verde. A mudança foi possível principalmente por conta da melhora no armazenamento de água nos reservatórios das principais hidrelétricas do país durante o último período de chuvas (novembro a abril). O sistema de bandeiras tarifárias começou a valer em janeiro de 2015. O mecanismo foi criado para permitir a arrecadação imediata de recursos para cobrir gastos extras com o aumento do uso de eletricidade produzida pelas termelétricas. A energia de termelétricas custa mais caro que a das hidrelétricas porque é produzida pela queima de combustíveis, como óleo e gás natural.
Ladrão devolve carro da vítima e deixa bilhete desaforado
Após furtar pertences e o carro de uma família em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, o ladrão devolveu o veículo, em um gesto de comoção e arrogância. De acordo com a imprensa local, o furto aconteceu no último feriado. Nessa segunda-feira (30), o veículo foi recuperado pela Polícia Militar, no mesmo bairro do furto. O ladrão deixou relatando a comoção com a doença do proprietário do veículo.
“Fiquei tão comovido com a tua doença, que decidi devolver isso que você chama de carro… Bom proveito, Deus me fez GIGANTE e não FORMIGA para viver de migalha!”.
O teor de deboche do bilhete sugere que o ladrão cometeu o crime com intenção de passar um recado ao proprietário. A Polícia Civil investiga a motivação.
Bocão News
‘PornoGospel’: espetáculo em cartaz em Curitiba provoca indignação de evangélicos
O espetáculo teatral “PornoGospel”, que está em cartaz no Teatro Guaíra, em Curitiba, causou revolta entre evangélicos na cidade. De acordo com informações do Paraná Portal, após ameaçar, integrantes do grupo de teatro chegaram a registrar um boletim de ocorrência na polícia e reforçar a segurança do elenco durante as apresentações.
A indignação dos religiosos se dá porque a comédia, baseada em fatos reais noticiados pela imprensa, faz fortes críticas ao comportamento de pastores, tanto na exploração da fé, quanto na política, além de já no título aludir aos produtos eróticos exclusivos para evangélicos.
Para o pastor Tiago Ferro, fundador do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, no Paraná, e diretor do Conselho de Ministros Evangélicos do Estado, o espetáculo “é extremamente ofensivo” e “passou da liberdade de expressão para a libertinagem de expressão”. “Estão tentando, de alguma maneira, através do humor, atingir algumas pessoas e na sinopse da peça nos estudando vimos ali a identificação de políticos no meio cristão, evangélico ou católico, eu não sei. Nós achamos que é inapropriada pra esse momento, o termo gospel ele associado com pornografia.
Bahia Notícia
Multidão recepciona chegada da imagem de N.S. Aparecida em Jequié
Dom José Ruy e o padre Vítor levaram a imagem em carro aberto até a Catedral
A recepção da imagem jubilar de Nossa Senhora Aparecida, no início da noite desta terça-feira (31/5), na BR 330, proximidades da antiga residência do Derba (atual sede da CIPE/CENTRAL), marcou o início das festividades em louvor ao Padroeiro de Jequié, Santo Antônio de Pádua, que será oficialmente aberta às 5h da manhã de quarta-feira (1º/6), com a tradicional carreata e saudação com fogos de artifício. A imagem da Padroeira do Brasil, chegou em Jequié, procedente da Basílica de Aparecida do Norte/SP, onde foi entregue ao Bispo Diocesano, Dom José Ruy Gonçalves Lopes durante a missa que ele presidiu, com a concelebração do padre Victor Agnaldo de Menezes, pároco da Catedral de Santo Antônio e do Padre João Batista, reitor do Santuário de Aparecida.
Fiéis fizeram calorosa recepção à imagem da Padroeira do Brasil
Após a recepção por uma multidão de fiéis, a imagem de Nossa Senhora foi conduzida em carro aberto em carreata até a Catedral de Santo Antônio, onde ocorre a missa de coroação, com a imagem permanecendo no local até o encerramento da Festa de Santo Antônio, dia 13 de junho. A festa deste ano tem como tema “Misericordiosos como o Pai”.( jequiereporter)
Ex-presidente da OAS inocenta Lula em delação e acordo trava
Foto: Beto Barata / Estadão Conteúdo
As negociações do acordo de delação premiada do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, estão travadas. De acordo com a Folha, o motivo é o modo como o sócio da empreiteira narrou episódios envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inocentando-o. Segundo Pinheiro, as obras que a OAS fez no apartamento tríplex do Guarujá (SP) e no sítio de Atibaia (SP) foram um agrado a Lula, não contrapartidas a algum benefício que o grupo tenha recebido. Segundo a publicação, a reforma do sítio foi solicitada em 2010, último ano do governo Lula, por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula. A informação foi confirmada pelo gestor. Já a reforma no tríplex, segundo Pinheiro, foi iniciativa da empreiteira para agradar o petista, onde foram gastos R$ 1 milhão. A família de Lula, no entanto, não se interessou pelo imóvel. Procuradores resistem em acreditar na versão, por observarem uma tentativa de preservar o ex-presidente da República. Pinheiro começou a negociar o acordo de delação em março e, até então, não há perspectivas de fechar o tratado. (BN)
Cassação de Cunha pode ser votada nesta quarta no Conselho de Ética
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando será lido, discutido e votado o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo. O teor do voto do parlamentar ainda não é público, mas, de acordo com o G1, o deputado pedirá a cassação do mandato de Cunha, sob a alegação que o peemedebista mentiu à CPI da Petrobras ao afirmar que não tinha contas no exterior. Se o relatório for aprovado, seguirá para votação no plenário. Caso não, um novo relator deverá ser escolhido para elaborar outro parecer, que será analisado pelo conselho e votado pelo planário. Os membros do colegiado tentam evitar a anulação do processo, após decisão do presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que limitava o foco das investigações à questão das contas no exterior.
Claudia Leitte diz que quer levantar seios em cirurgia e Ivete brinca: ‘’Vai ficar na orelha’’
Claudia Leitte foi a convidada do programa de Ivete Sangalo, “Superbonita”, no GNT, na última segunda-feira (30). A cantora falou sobre cuidados com e beleza e como manteve a boa forma durante a gravidez. Perguntada se havia feito alguma cirurgia plástica, Claudinha contou a Veveta que colocou silicone quando tinha 23 anos e que tem vontade de voltar a mexer nos seios.
Polícia Federal indicia presidente do Bradesco na Operação Zelotes
O Miniistério Público Federal no Distrito Federal recebeu nesta terça-feira (31) relatório da Polícia Federal que indicia o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, e outras nove pessoas no âmbito da Operação Zelotes, que investiga a venda de sentenças do Carf (conselho administrativo de recursos fiscais).O indiciamento da PF aponta os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público ainda avalia o relatório e deve solicitar novas diligências antes de decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça por corrupção ativa contra o presidente do banco.
Ilhéus: Funcionários do Hospital Geral entram em greve por causa de atraso salarial
Os funcionários do Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, Litoral Sul, deflagram greve a partir desta quarta-feira (1º). A paralisação acontece em virtude do não pagamento de salários referentes ao mês de abril desse ano. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), a paralisação envolve enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos em enfermagem contratados através da Fundação José Silveira. A entidade presta serviços à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O coordenador de imprensa do Sintesi, o final da paralisação só ocorrerá quando os pagamentos forem feitos. “Estamos entrando com ação na justiça e vamos fazer protestos e paralisações”, afirma.
Bahia Notícias
Macarrão, cúmplice do goleiro Bruno, vai para regime semiaberto de prisão
Luiz Henrique Romão, o Macarrão, cúmplice do ex-goleiro Bruno, vai passar para o regime semiaberto de prisão, além de ganhar benefícios de saída temporária e trabalho externo. Macarrão foi condenado a 15 anos de prisão em novembro de 2012 como cúmplice de Bruno Fernandes na morte da ex-modelo Eliza Samúdio.
Ele teve 425 dias da pena perdoados após trabalhar 1.134 dias e concluir 570 horas de estudo entre outubro de 2011 e setembro de 2015, de acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG). A decisão foi anunciada nesta terça (30) e vale a partir de quarta-feira (1º), quando Macarrão poderá deixar a prisão durante o dia e retornar à noite.
De acordo com o TJ-MG, porém, ele precisa ser transferido de unidade prisional, por estar em um complexo de segurança máxima que não possui presos em regime semiaberto, e comprovar que conseguiu um emprego externo para obtenção do benefício. Macarrão foi condenado por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de sequestro e cárcere privado.
Bahia Notícias
Trabalhadores em regime de escravidão são resgatados em Conquista
Fotos:Divulgação/PRF
Cinco trabalhadores foram resgatados na segunda-feira (30) de uma fazenda na zona rural de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, onde eram mantidos em condições de regime análogo à escravidão. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, os trabalhadores eram mantidos em alojamentos sem condições de saúde e higiene e atuavam sem contratos de trabalho, entre outras irregularidades.Os trabalhadores foram retirados do local pela Polícia Rodoviária Federal e retornaram para suas residências em Itambé. O dono da fazenda foi preso em flagrante pela PRF e levado à Superintendência da Polícia Federal de Conquista.
Operação foi realizada pelo MPT com o apoio da PRF.
A operação de resgate foi feita por uma força-tarefa que inclui MPT, Ministério do Trabalho, governo estadual e PRF. O grupo foi até o local após denúncia de trabalho irregular e em condições degradantes na fazenda. Os trabalhadores foram contratados há dois meses pelo dono da Fazenda Rancho Fundo para atividade de roçagem do pasto na fazenda, que fica a cerca de 20 km do Centro de Conquista. Eles recebiam R$ 40 por dia trabalhado.
Justiça barra aumento da conta de água na Bahia
Reajuste de 9,95% tinha sido autorizado pela Agersa. (Foto:Reprodução)
O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Brito, acatou ação popular movida pelo deputado Pablo Barrozo, líder do Democratas na Assembleia Legislativa e determinou que a Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) suspenda o reajuste do valor da conta de água. A Agersa autorizou à Embasa um reajuste de 9,95% em 29 de abril de 2016, o que foi considerado abusivo pelo parlamentar. A decisão prevê pena de multa diária no valor de R$50 mil e começa a vigorar a partir desta quarta-feira (01). O magistrado acolheu os argumentos do parlamentar, incluindo o fato de que este é o quinto aumento consecutivo concedido pela Embasa com percentuais acima da inflação “afetando diversos consumidores, que não conseguirão adimplir suas faturas mensais”. Para o juiz, os sucessivos reajustes abusivos “atentam diretamente ao princípio da modicidade da tarifa, porque impôs à sociedade aumento desproporcional e, do outro lado, exorbita os lucros da concessionária”. *Publicação do Bahia Notícias
Senado aprova projeto que aumenta pena em casos de estupro coletivo
Mulheres protestaram no Congresso contra cultura do estupro. (Foto:Agencia Brasil)
O Senado aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira, um projeto de lei que prevê o endurecimento da pena para condenados por estupro coletivo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a proposta é uma resposta à sociedade após o caso da jovem de 16 anos, registrado no Rio de Janeiro. O texto foi apresentado em projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), no ano passado, e ganhou notoriedade após a repercussão do caso de estupro coletivo a uma adolescente na Praça Seca, Zona Oeste. Além de agravar a punição, a proposta tipifica o crime de estupro cometido por mais de uma pessoa, que atualmente não é previsto no Código Penal brasileiro.Hoje, Código Penal estabelece pena de prisão de seis a dez anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. O novo projeto estende o aumento para um terço da pena, ampliando o tempo máximo de prisão para pouco mais de 13 anos.
Lançado na Bahia, teste rápido da zika dará resultado em 20 minutos
Teste rápido do zika vírus foi lançado nesta terça-feira (Foto: Juliana Almirante/G1)
Foi lançado nesta terça-feira (31), em Salvador, pela Fundação Bahiafarma, o primeiro teste rápido nacional do zika vírus, que apresenta resultado em 20 minutos. O exame será fabricado na Bahia para atender a demanda do Ministério da Saúde, com previsão inicial de produção de 500 mil testes por mês. De acordo com a Fundação, esse é o primeiro teste rápido nacional que obteve autorização para autorização para comercialização e produção pela Anvisa. O exame detecta a doença em qualquer fase, porque faz o diagnóstico por meio dos anticorpos desenvolvidos pelo corpo da pessoa infectada. O dispositivo para teste rápido é composto por dois itens, que utilizam uma pequena amostra do soro do paciente. O primeiro reage ao anticorpo denominado “IgM” e faz o diagnóstico de infecções recentes, de até duas semanas. Já o segundo reage ao anticorpo “IgG, que identifica infecções há mais tempo. Se o resultado for negativo, o dispositivo apresentará apenas um indicador vermelho e, se for positivo, serão revelados dois indicadores vermelhos.
Previsão inicial de produção é de 500 mil testes por mês (Foto: Juliana Almirante/G1)
O teste rápido foi desenvolvido por meio de parceria entre a Bahiafarma e a empresa sul-coreana Genbody. A pesquisa durou dez meses e o teste já conta com registro da Anvisa, que liberou o uso na segunda-feira (30). O diretor da fundação, Ronaldo Dias, diz que ainda não é possível avaliar o custo de cada um dos testes e o valor de comercialização, porque dependem da quantidade de exames que a Bahiafarma vai produzir. *Com informações do G1
Prefeito de Itagibá foi internado com cálculos renais
Prefeito ficou internado no último final de semana. (Foto:Divulgação)
O prefeito de Itagibá, Marcos Barreto (Marquinhos) foi internado no último domingo com suspeitas de cálculos renais. De acordo com informações repassadas ao GIRO, no sábado (28), o prefeito começou a sentir dores e no dia seguinte foi levado até a cidade de Jequié para ser examinado numa unidade hospitalar, onde foi confirmada a enfermidade. O político ficou internado e só foi liberado no início da tarde dessa segunda-feira (30), sob a recomendação médica de que deverá passar por um processo cirúrgico para retirada das “pedras” nos rins. Em tempo, o gestor se recupera em sua residência. O cálculo renal é uma massa sólida formada por pequenos cristais, que podem ser encontrados tanto nos rins quanto em qualquer outro órgão do trato urinário. Acontecem geralmente com pessoas que perdem muito líquido, que não é recuperado com hidratação. (Giro em Ipiaú)
Zika faz OMS recomendar a brasileiras que adiem gravidez
Recomendação é para casais que vivem em locais com o surto do vírus zika.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que casais que vivem em locais com o surto do vírus zika adiem ou pelo menos considerem adiar uma gravidez. Para os estrangeiros ou mesmo pessoas locais que apresentaram algum sintoma, a sugestão publicada nesta terça-feira, 31, pela entidade é de que esperem pelo menos seis meses para iniciar uma gravidez. Já para estrangeiros que visitam locais com surtos e que não têm sintomas, a recomendação pede pelo menos 2 meses de espera até que uma gravidez seja iniciada. A sugestão está sendo publicada depois que novos estudos realizados pela entidade e cientistas apontarem que o vírus tem um período maior de permanência no sêmen, além do que se previa. "Nossa sugestão é de que pessoas em locais com surto adiem ou considerem adiar uma gravidez", disse Christian Lindmeier, porta-voz da OMS. Para ele, mulheres nesses países devem ter acesso a informação e medidas de prevenção, como preservativos. *A Tarde
Documento para guiar 'cinquentinha' passará a ser exigido a partir desta quarta
Exigência começa a valer a partir dessa quarta-feira. (Foto:Giro em Ipiaú)
A exigência por habilitação para conduzir as motos conhecidas como "cinquentinhas" começa a valer nesta quarta-feira (1º) em todo o Brasil. Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo. Para guiar "cinquentinha" será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura. A CNH do tipo "A" permite guiar qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita aos ciclomotores, ou seja, modelos de até 50 cc. Por outro lado, tirar a ACC é mais rápido, porque são exigidas menos horas-aula. Com a ACC, não é permitido guiar motos mais potentes. Ela tem o mesmo visual da CNH: em todas as carteiras de habilitação existe um campo chamado ACC, que será preenchido (para quem tem a CNH ele costuma ter uma tarja preta).*Com informações do G1
PF faz operação nas prefeituras de Conquista, Itaberaba e Itapetinga
Fraude no transporte escolar é alvo de operação da PF.
A Polícia Federal (PF) cumpre nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Itaberaba, Vitória da Conquista e Itapetinga, na manhã desta terça-feira (31). A operação investiga fraudes de licitações e desvio de recursos públicos relacionados com a contratação de uma empresa para realização de transporte escolar na cidade de Itaberaba. Segundo informações da PF, parte dos mandados será cumprido dentro da prefeitura de Itaberaba. Ao todo, os prejuízos causados aos cofres públicos podem superar o valor de R$ 57 milhões, entre os anos de 2010 e 2015. As investigações começaram há cerca de um ano e meio, quando foi apurado que os integrantes do esquema direcionavam as licitações para beneficiar uma empresa ligada ao grupo, além de realizar dispensas irregulares através de contratos emergenciais. Intitulada de “Transfolia”, a operação conta com cerca de 40 policiais federais. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Federal da Primeira Região, em Brasília. *Informações do G1
Odebrecht oficializa negociação de delação premiada e vai detalhar doações
Foto:Reprodução
A Odebrecht e o Ministério Público Federal assinaram na quarta passada o documento que formaliza a negociação de delação premiada e de leniência da empreiteira no âmbito da Operação Lava Jato. As conversas já vinham ocorrendo há alguns meses, mas a partir de agora são oficiais. Integrantes do Ministério Público pretendem, com a formalização, convocar até mesmo Emílio Odebrecht, ex-presidente da empresa e pai de Marcelo Odebrecht, que está preso, para dar informações. A empreiteira se comprometeu oficialmente a detalhar o financiamento de todas as campanhas majoritárias de anos recentes com as quais colaborou –como as de Dilma Rousseff a presidente da República e Michel Temer vice e a de Aécio Neves a presidente, em 2014. Ou seja, nenhum dos grandes partidos (PT, PSDB e PMDB) deve ser poupado.Apesar dos rumores insistentes de que Marcelo Odebrecht pode envolver diretamente Dilma, que teria pedido a ele recursos para a campanha de 2014 num encontro no Palácio da Alvorada, o tema não foi ainda abordado oficialmente com o Ministério Público Federal. *Com informações de Mônica Bergamo/Folha
terça-feira, 31 de maio de 2016
PREFEITURA DE AIQUARA REALIZA HOJE AUDIÊNCIA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016
A prefeitura de Aiquara estará apresentando hoje, terça 31, a partir das 7 da noite na Câmara de Vereadores o relatório da contabilidade neste primeiro quadrimestre de 2016. A Audiência Pública é aberta a todos e obedece ao artigo 9º, § 4º da lei complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na gestão do prefeito Tico sempre há o cuidado da prestação de contas todo quadrimestre aos munícipes.
Durante a audiência, técnicos detalham recursos e despesas tributáveis e permitem que a comunidade socialize dentro do tema suas idéias, sugestões ou questionamentos.
Toda comunidade está convidada para a Audiência Pública de prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2016.