quarta-feira, 14 de abril de 2021

 STF mantém no plenário análise de processos de Lula; votação acontece na 5ª 



A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje manter no plenário o julgamento sobre a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato. A questão dominou a sessão de hoje do Supremo, que amanhã entrará de fato na análise sobre o ponto principal: o recurso da PGR (Procuradoria Geral da República) contra a decisão favorável a Lula. Apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello discordaram do julgamento em plenário. Os outros nove membros da Corte foram favoráveis ao julgamento pelo colegiado.


Plenário ou Segunda Turma? 

A questão sobre a análise do tema pelo plenário foi um dos pontos questionados pela defesa do ex-presidente Lula, que queria que o recurso contra a decisão que beneficia o petista fosse julgado pela Segunda Turma do STF. Autor da decisão favorável a Lula, o ministro Edson Fachin disse que cabia a ele decidir sobre quem julgaria o recurso ao reafirmar a "regularidade" de sua decisão de encaminhar o recurso para apreciação do plenário. A questão gerou um debate em tom acalorado entre ministros. A manutenção da análise do recurso pelo plenário foi alvo de críticas de Lewandowski, que alegava que a Segunda Turma deveria analisar a questão. (uol)

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