SECRETARIA DE SAÚDE DE AIQUARA INFORMA QUE "DIA NACIONAL DE VACINAÇÃO" FOI ADIADO

Por conta da enorme procura que acontece no país, a vacina contra gripe tem sido insuficiente para atender a demanda da população brasileira. O governo tem enviado poucos lotes aos municípios o que tem comprometido o atendimento de todos.

A Secretaria de Saúde de Aiquara, através da secretária Adriana Barreto e da enfermeira chefe de epidemiologia Cíntia Moreira, emitiu nota sobre o adiamento do Dia Nacional de Vacinação, que aconteceria neste sábado 30 de abril.

Em nota a secretaria informa que até agora o município recebeu apenas 3 lotes que totalizam 600 vacinas, as quais foram quase que totalmente utilizadas o que torna inviável realizar o dia nacional de vacinação. A secretaria informa ainda que o Ministério da Saúde prometeu enviar novos lotes na próxima segunda, 2 de maio.

Devem ser vacinadas:

Crianças de 6 meses a menores de 4 anos.
Gestantes.
Mulheres com até 45 dias após o parto.
Pessoas com 60 anos ou mais (idosos).
Trabalhadores da saúde.
Portadores de diabetes, hipertensão e outras doenças crônicas.

Para mais informação procure o seu PSF ou a Secretaria Municipal de Saúde.

Senado aprova obrigatoriedade de farol baixo de dia em estradas

Um projeto de lei que torna obrigatório o uso de farol baixo durante o dia em estradas foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (27). O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Pelo projeto,  o descumprimento da norma será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação. “Trata-se da imposição de um procedimento bastante simples e de baixo custo que poderá aumentar a segurança nas estradas e assim contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e, consequentemente, salvar inúmeras vidas”, argumentou o relator José Medeiros (PSD-MT).

Bahia Notícias

Governo homologa decretos de situação de emergência de quatro municípios

Vitória da Conquista é uma das cidades que sofrem com a seca (Foto: Reprodução / Blog do Nildo Freitas)

O Governo do Estado publicou, na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial, a homologação dos decretos municipais de Vitória da Conquista, Andaraí, Mairi e Caetité, que declararam situação de emergência, pelo prazo de 180 dias, nas áreas comprovadamente afetadas pela estiagem prolongada, causando danos às atividades econômicas e à população.

No decreto, que também tem por base as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), vinculada à Casa Civil, o governo afirma que compete ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas necessárias. Atualmente 146 municípios estão em situação de emergência, na Bahia, devido à estiagem que prejudica mais de 1,6 milhão de pessoas.

Em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, o prefeito Guilherme Menezes se reuniu com os técnicos da Defesa Civil para traçar as ações emergenciais. Em seguida, eles visitaram as áreas rurais para verificar a situação ‘in loco’ dos pequenos lavradores. Em Mairi, no centro norte do estado, Caetité e Andaraí (centro sul), as lavouras também foram comprometidas pela escassez da chuva.

Agora na Bahia

PF faz operação na Bahia para combater fraude de R$ 220 milhões no Minha Casa Minha Vida

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (28) uma operação para combater um esquema de fraudes que desviou cerca de R$ 220 milhões da Caixa Econômica Federal através do programa habitacional ‘Minha Casa Minha Vida’. Cerca de 200 policiais federais cumprem mandados nos estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Paraíba, e Rio Grande do Norte.

Ao todo, 11 donos de construtoras, cinco empregados da Caixa e quatro contadores foram conduzidos para prestar depoimento na sede da PF em Jaraguá, em Santa Catarina. Investigações apontam que empresas de construção civil construíram duas mil casas na cidade de Teotônio Vilela, em Alagoas, com recursos do Minha Casa Minha Vida e as venderam.

“Os donos das empresas envolvidas ofereciam dinheiro para que as pessoas comprassem as casas e incluíssem essa vantagem indevida no valor venal dos imóveis”, diz nota da Polícia Federal. As construtoras prometiam pagar entre R$ 1 mil e R$ 3 mil aos compradores. Um conjunto habitacional em Teotônio Vilela foi depredado depois que as empresas não entregaram o dinheiro. Funcionários da Caixa também são investigados por liberarem financiamento imobiliário mediante vantagens indevidas para compradores que não preenchiam os requisitos de compra. Os investigados podem responder pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato qualificado.

Bahia Notícias

Aplicativo permitirá denúncias de crimes eleitorais na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) da Bahia informou que a população poderá fazer denúncias de crimes eleitorais em tempo real durante as eleições municipais deste ano por meio de aplicativo. Com a ferramenta “SAC MPF”, lançada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o usuário também poderá denunciar irregularidades como abuso de poder político ou econômico, compra de votos e propaganda irregular, além de solicitar informações sobre processos.  Com a ferramenta, a expectativa do órgão é que o acesso do cidadão à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) ou à Justiça Eleitoral seja facilitado. Para utilizar o serviço, o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com um relato da solicitação, sendo possível anexar documentos, fotos, áudios ou vídeos de até 12 MB para melhor identificar a situação descrita.As denúncias enviadas através do aplicativo são direcionadas à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e, caso se tratem de temas eleitorais, serão remetidas à PRE/BA, para distribuição aos Promotores Eleitorais atuantes nos municípios, que apurarão os fatos e adotarão as medidas cabíveis.

Crise já levou ao fechamento pelo menos 18 mil lojas na Bahia, avalia o Sindilojas

Paulo Mota do Sindilojas diz que setor está sem perspectivas no atual momento

A crise econômica que o Brasil enfrenta, acirrada com a indefinição do cenário político, tem causado sérios impactos na economia baiana. De acordo com o presidente do Sindicato dos Lojistas da Bahia (Sindilojas), Paulo Mota, somente no estado são mais de 18 mil lojas fechadas nos últimos meses. Em Salvador esse número chega a quase 4 mil, segundo o dirigente. Em entrevista na Metrópole FM, em Salvador, Mota afirmou que a capital baiana registrou o fechamento de aproximadamente 18 mil postos de trabalhos nos últimos 12 meses. “É uma crise que está indo para o campo social de maneira violenta e está repercutindo na roda da economia”, afirmou. O presidente ainda apontou que o cenário para o Dia das Mães não é dos melhores para as famosas contratações temporárias. “A crise está muito forte e a meta das empresas é manter quem já está empregado. Estamos sem perspectivas diante dessa instabilidade política que estamos vivendo”, frisou.

Mulher de Safadão teria criado perfil ‘fake’ para infernizar vida de ex do cantor, diz jornal

Foto: Divulgação

Parece que mesmo com as repetidas tentativas de Wesley Safadão em cessar o assunto, as polêmicas em torno de sua atual mulher e ex, continuam. Dessa vez o destaque se deu porque Thyane Dantas, esposa atual do artista, excluiu sua conta no Instagram após ser atacada por fãs do marido que defendiam Mileide Mihaile, a ex. De acordo com o jornal "Extra", o motivo para a saída da loira da rede social teria sido completamente diferente.  O jornal afirma que Mileide teria ido tirar satisfação com o forrozeiro por ter recebido uma mensagem, em teoria, de um perfil falso de Thyane. O problema é que a mensagem do suposto fake abordava um assunto que só era compartilhado pelos três envolvidos na história.
 

Mileide teria, então, desconfiado que Thyane criou um perfil falso para infernizá-la e alegando a Wesley que só eles poderiam saber o que estava escrito na mensagem e portanto não teria como ser outra pessoa. O jornal continua a história, então, afirmando que o artista pressionou sua mulher, pedindo para ver seu celular. Com isso, o casal teria brigado e, diante da desconfiança do marido, Thyane preferiu excluir seus perfis em redes. A história não foi confirmada nem pela assessoria do cantor, nem por Mileide.

Dirigentes da Odebrecht postergam delação premiada para evitar multas

Foto: Reprodução/ Jornal GGN

Marcelo Odebrecht e outros dirigentes da empresa decidiram, por enquanto, não fazer delação premiada. Na terça-feira, a Justiça decidiu soltar dois executivos por entender que as prisões não eram mais necessárias para preservar as investigações. A Odebrecht alegou aos policiais que seus dirigentes só vão revelar o que sabem depois do fim de alguns negócios no exterior. Os contratos têm cláusulas de compliance e a confissão dos crimes implicaria em multas altas.

Homem assalta loja de conveniência montado em cavalo na Paraíba

Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Câmeras de segurança em um posto de combustível de João Pessoa flagraram um assalto a uma loja de conveniências em que o assaltante cometeu o crime montado em um cavalo. Segundo o G1, o caso aconteceu na última terça-feira (26) e as imagens foram divulgadas nesta quinta (28). O homem entrou no estabelecimento com o animal, que esbarrou em prateleiras com mercadorias. O criminoso puxa dinheiro do bolso da camisa de um funcionário e ainda pede para a vítima entregar mais. Logo em seguida, ele e o cavalo se assustam e correm para fora da loja de conveniência. Nenhum suspeito foi encontrado pela polícia.

Oito milhões de pessoas ainda não declararam o Imposto de Renda

Foto: Reprodução Site Receita Federal

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2016 (IR) acaba nesta sexta-feira (29) às 23h59 e a multa por atraso, de 1% ao mês, pode pesar no bolso do contribuinte. “Elaboramos cerca de mil declarações de Imposto de Renda todos os anos e nesse, especificamente, o atraso está maior. Quase metade dos meus clientes ainda não enviou toda a documentação”, afirmou o advogado tributarista Sylvio César Afonso. De acordo com dados da Receita Federal, cerca de oito milhões de pessoas ainda não enviaram suas declarações (do total de 28,5 milhões que devem declarar esse ano). O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo de 20% do tributo. O atraso pode ainda gerar cancelamento do CPF. Todas as informações sobre a declaração estão disponíveis no www.idg.receita.fazenda.gov.br.

Relações sexuais duram em média menos de 6 minutos, aponta pesquisa

Foto: Getty Images

A duração “normal” de uma relação sexual, entre a penetração e a ejaculação masculina, é de 5,4 minutos. A conclusão é do psicólogo Brendan Zietsch, da Universidade de Queensland, na Austrália, que analisou diversos estudos recentes sobre o tema. De acordo com um artigo publicado por Zietsch no site científico The Conversation, a pesquisa mais confiável sobre o assunto considerou a relação de 500 casais de cinco países. Os pesquisadores pediram que as relações sexuais fossem cronometradas durante um mês. O resultado foi que não há um tempo ideal para o sexo: entre os participantes do estudo, o sexo dos casais durou de 33 segundos até 44 minutos. Com a grande variação, os cientistas decidiram utilizar a mediana – índice que considera a maior concentração de respostas –, que foi de 5,4 minutos. O estudo também concluiu que o uso de preservativos não interfere no tempo. O único fator capaz de alterar o tempo foi a idade do homem: os parceiros de 18 a 30 anos tiveram penetrações médias de 6,5 minutos. Já os com mais de 51 anos só “duravam” cerca de 4,3 minutos. Apesar de parecer um tempo curto, Zietsch avalia que, do ponto biológico, as relações sexuais humanas não são longas por estarem ligadas à questão da reprodução. Do ponto de vista evolutivo, uma penetração rápida com ejaculação já seria suficiente.

Militares entram com ações criminais contra Edelvino Góes e superintendente da Suprev

Foto: Divulgação

A Associação dos Oficiais Militares Estaduais (Força Invicta) ingressou com três representações criminais na Procuradoria-Geral do Estado da Bahia contra o secretário de Administração (Saeb), Edelvino Góes, e o Superintendente de Previdência (Suprev), Pedro José Soares de Araújo. As ações acusam os dois de prática do crime de desobediência e de atos de improbidade administrativa. Em nota, o grupo afirma que Góes e Araújo não cumpriram diversas determinações judiciais relacionadas a associados da entidade, como o pagamento da Gratificação da Atividade Policial Militar Nível 5 – GAP 5 e de 10,06% sobre esta gratificação. “A associação esclarece ainda que esse desrespeito vem se arrastando há mais de dois anos, apesar das multas aplicadas pelo Poder Judiciário aos infratores e ao Poder Executivo, e das manifestações favoráveis da PGE-BA”, acusa a Foça Invicta. Em nota, a Saeb informou que o governo do Estado recorreu de todas as decisões e que não há recursos pendentes de julgamento.

TV analógica será desligada em Salvador e 19 municípios baianos em julho de 2017

Foto: Agência Brasil / GA

O sinal analógico de televisão será desligado em 20 municípios baianos a partir do dia 26 de julho de 2017. De acordo com relação publicada pelo Ministério das Comunicações nesta quinta-feira (28), além de Salvador, as cidades de Aratuípe, Cairu, Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragogipe, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, Terra Nova e Vera Cruz passarão por este processo. A portaria do ministério lista as 349 cidades brasileiras que terão desligamento do sinal analógico. Para conferir a relação completa, clique aqui. 

CRAS DE AIQUARA PROMOVEU ENCONTRO COM FAMILIARES DAS CRIANÇAS DO PROJETO " CRIANÇA NA ARTE "

 A Secretaria de Assistência Social através do Cras realizou reunião com familiares e beneficiários do projeto Criança na Arte, como base o fortalecimento de vínculos na sociedade aiquarense.

A coordenadora do Cras, Valdirene Novais, esteve à frente da programação, organizando toda dinâmica do encontro.

Iuska Sampaio, assistente social, foi a palestrante, orientando aos pais ou responsáveis sobre a importância de participar dos projetos sociais e valorização do convívio familiar. Nilmara Bispo, orientadora, ofereceu suporte para que as famílias fossem bem recebidas e também participou do diálogo.

Imposto de Renda: a 3 dias do fim do prazo, Receita recebeu 65% das declarações

Foto: Agência Brasil

A três dias do fim do prazo, cerca de 10 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Até hoje a Receita Federal havia recebido 18.416.319 declarações. O número equivale a 64,6% das declarações previstas para este ano. A entrega começou em 1º de março e vai até esta sexta-feira (29).

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O órgão liberou um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

De acordo com a Agência Brasil, o aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema. Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor.

Bahia Notícias

STF decide manter o baiano Marcelo Odebrecht na cadeia

Empresário está preso desde junho do ano passado. (Foto: Divulgação)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) manter a prisão de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva seu sobrenome. Ele está preso desde junho do ano passado pela Operação Lava Jato.

Por 3 votos 2, a maioria dos ministros seguiu voto do relator, Teori Zavascki, por entender que há indícios de que o empresário tentou “perturbar a investigação da Lava Jato”. Seguiram o relator, os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela liberdade do empresário, mas foram vencidos pela maioria.

Na mesma sessão, os ministros decidiram soltar Márcio Faria e Rogério Araújo, ex-executivos da Odebrecht, presos há dez meses em Curitiba.

Os ministros determinaram a substituição a prisão preventiva dos acusados por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar, proibição de deixar o país sem autorização da Justiça, entrega do passaporte e o afastamento da Odebrecht.

Agora na Bahia

Sesab confirma morte de médica cubana por H1N1

Médica cubana Clara Mendez estava internada no Hospital do Oeste, em Barreiras

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) confirmou na terça-feira (26/4) a morte da médica cubana Clara Elisa Gonzalez Mendez pela gripe H1N1. Clara Elisa morreu na última terça-feira (19). O diagnóstico foi feito pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen). Clara Elisa trabalhava na cidade de Bom Jesus da Lapa, no Vale do São Francisco da Bahia. Ela atendia no Programa de Saúde da Família (PSF) do Hospital Carmela Dutra. Depois de ser internada no hospital municipal de Bom Jesus, ela foi transferida para o Hospital do Oeste, em Barreiras, onde morreu no dia 19. Em nota, a prefeitura de Bom Jesus da Lapa lamentou a morte da médica. “Aos familiares e amigos, deixo os meus sinceros sentimentos e espero que o mesmo Deus os confortem pela dor”, disse o prefeito Eures Ribeiro. A Sesab divulgou que o número de nove vítimas fatais por H1N1 na Bahia. Ocorreram mortes ainda em Vitória da Conquista ,Teixeira de Freitas, Ibipeba, Boquira e Salvador.

Comissão do Impeachment será comandada por senadores do PMDB e PSDB

Antonio Anastasia e Raimundo Lira peças chaves na comissão especial do impeachment

Instalada nesta terça-feira (26/4) para analisar o processo de afastamento da presidente Dilma Roussef, a comissão especial do impeachment do Senado elegeu, em sua primeira reunião, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência do colegiado e o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria. Embora a escolha de Raimundo Lira tenha ocorrido por aclamação, não houve consenso para definir o nome do relator da comissão. A indicação do parlamentar tucano pelo Bloco da Oposição para o posto-chave do colegiado gerou protesto entre senadores do PT. Os petistas não queriam ver um senador de seu principal adversário político com poder para influenciar diretamente no futuro político da presidente da República. A partir desta terça-feira, Antonio Anastasia terá até dez dias úteis para elaborar um parecer recomendando ao Senado a instauração ou o arquivamento do processo de impeachment. Ainda que o rito de impeachment do Senado não determine que a defesa da presidente se manifeste nesta primeira fase de tramitação do processo na Casa, Raimundo Lira disse que abrirá espaço para os defensores de Dilma e os autores do pedido de afastamento se manifestarem ainda nesta semana no colegiado. Pelas contas do presidente da comissão especial, o parecer final do relator deverá ser apresentado em 4 de maio e deve ser discutido pelo colegiado nos dias 5 e 6 de maio.

Trabalhador morre eletrocutado em rede elétrica no município de Piraí do Norte

Homem recebeu a descarga elétrica e morreu na parte superior do poste

Um trabalhador da cidade de Gandu, de uma empresa que prestava serviços para a Coelba, morreu eletrocutado quando executava serviço em um poste na zona rural entre Piraí do Norte, e região do Km 5, em Nilo Peçanha. O corpo foi encontrado em chamas, por um morador do povoado de São Benedito. O acidente ocorreu nesta terça-feira (26/4), no horário compreendido em 12h30 e 13h20. De acordo com Paulinho Santos SB1, do site Itamarati Notícias, o trabalhador realizava serviço em uma rede energizada  na parte superior do poste,  quando recebeu a descarga em alta voltagem morrendo no local. Moradores de Piraí do Norte disseram ter permanecido sem energia elétrica entre o período do acidente e a remoção do corpo do homem do local.

“Querem chegar, sentar na minha cadeira, mas sem voto”, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff discursou na entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida

A presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã desta terça-feira (26/4) em Salvador, que o processo de impeachment é uma tentativa de fazer uma eleição indireta por quem quer chegar ao Poder sem votos.  “O poder vem do voto popular direto. Esse impeachment, que é golpe, na verdade é uma tentativa de fazer uma eleição indireta por aqueles que não têm voto. Se eles querem chegar ao Poder e não tem crime [de responsabilidade], só tem um caminho: disputem eleições. Eles querem chegar, sentar na minha cadeira, mas sem voto. Esse é o problema. É claro que isso é muito confortável: você não tem que prestar conta para o povo brasileiro”, disse Dilma, sem mencionar diretamente o vice-presidente Michel Temer, a quem, em ocasiões anteriores, disse que está liderando o processo contra ela.  Dilma acrescentou que o processo de impeachment é um “golpe” contra as conquistas sociais dos últimos 13 anos. “É um golpe contra o Bolsa Família, contra o Minha Casa, Minha Vida, as interiorizações de universidades, contra o Pronatec”. Ainda sem citar diretamente o vice-presidente, Dilma destacou que um eventual programa de Temer para a área social “começa com algo muito grave” ao dizer que vai “revisitar” os programas sociais. Dilma atacou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou a denúncia que deu origem ao processo de impeachment e teve seu prosseguimento aprovado pelos deputados federais no último dia 17.

Ibope: Rejeição a tucanos e PT bate recorde

Aécio e Lula: Os resultados não são bons para ninguém: nenhum nome avança

Pesquisa inédita do Ibope mostra que tanto tucanos quanto petistas perderam terreno na corrida presidencial. Mas são piores para os três nomes do PSDB pesquisados pelo instituto como também para o do PT. A pressão popular por uma chegada antecipada das eleições marcadas para 2018 é grande: 62% querem eleger um novo presidente já. Pouca gente aprecia as alternativas. Só 25% defendem a permanência de Dilma e meros 8% preferem um governo do vice Michel Temer. Mesmo assim, os principais candidatos viram sua taxa de rejeição aumentar – enquanto a intenção de voto caiu. Como se vê, a corrida presidencial está aberta a azarões. Embora sua rejeição não tenha aumentado no mesmo nível da dos candidatos do PT e do PSDB, a possível candidata da Rede, Marina Silva, viu uma queda na proporção de eleitores brasileiros que diziam votar com certeza nela em comparação com 2014. Já Ciro Gomes (PDT) continua com intenção de voto e conhecimento do eleitorado baixas em comparação com seus adversários. O polêmico deputado Jair Bolsonaro (PSC) aparece pela primeira vez em uma pesquisa Ibope de intenção de votos para presidenciáveis. Sua intenção de voto também é baixa, mas sua taxa de conhecimento é a menor de todos os candidatos pesquisados: mais da metade do eleitorado brasileiro diz não conhecer o militar da reserva.

STF julga nesta quarta-feira ações sobre dívidas dos estados com a União

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (27) sobre a mudança no cálculo da dívida dos estados com a União. Os estados afirmam que não têm como pagar o que devem e solicitam que o saldo devedor seja recalculado, levando em consideração juros simples e não compostos, como está sendo feito atualmente. Dez estados já conseguiram decisões preliminares junto ao Supremo. Bahia, Mato Grosso e Distrito Federal também recorreram ao STF, mas ainda aguardam análise. A briga começou quando Santa Catarina questionou a metodologia usada pelo Tesouro Nacional para calcular as dívidas. Na sequência, outros estados entraram com ações argumentando que o decreto presidencial que mudou os indexadores das dívidas não deixa claro que devem ser usados juros compostos. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem tido reuniões frequentes com os ministros do STF para defender os argumentos da União. A ação, se julgada procedente pelo STF, beneficia todos os estados, inclusive os que não entraram com revisão dos pedidos. 

Justiça determina bloqueio mais de R$ 14 mi de prefeito de Mirante e outras 24 pessoas

Foto: Reprodução / Blog do Adelson Meira

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 14 milhões em bens do prefeito de Mirante, Hélio Ramos Lima (PMDB), e de outras 24 pessoas, incluindo a primeira dama da cidade, servidores públicos municipais, empresas e empresários. O pedido partiu do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, que denunciou um esquema de desvio de dinheiro público destinado para escolas. A ação civil pública acusa os envolvidos de simular licitações e usar empresas de fachada para desviar recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Segundo o MPF, o prefeito e o presidente da Comissão de Licitação de Mirante, Anselmo Correia Lima, fraudavam as licitações fazendo com que uma das empresas que participavam do esquema saísse vencedora. Ela aceitava dividir os recursos federais com os demais envolvidos no esquema e Lima encaminhava parte do montante para a conta bancária do servidor público Laércio Soares, usado como "laranja". Os desvios aconteceram entre os anos de 2009 e 2015. Além do prefeito, a primeira-dama Mônica Alves de Souza Lima também é apontada como mentora do esquema. Documentos que comprovam as irregularidades foram apreendidos em outubro do ano passado, durante a operação Belvedere da Polícia Federal, que aponta outro esquema de fraudes em licitações e desvios que chegaram a R$ 4 milhões (veja mais).

Outra médica cubana é internada com sintomas de H1N1

Foto: Reprodução / Fala Barreiras

Uma médica cubana que trabalhou com a profissional cubana que faleceu na semana passada (ver aqui) está internada com sintomas da gripe H1N1 no Hospital do Oeste em Barreiras, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano. A médica internada, que não teve a identidade revelada, atua também pelo programa Mais Médicos em Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico. De acordo com informações do hospital, a profissional chegou na unidade de saúde nesta terça-feira (26) e está internada em isolamento no local. O estado de saúde dela é considerado estável. Na semana passada, veio a óbito Clara Elisa Gonzales, de 45 anos, que trabalhava em Bom Jesus da Lapa desde 2014. Antes o hospital tinha declarado que a morte dela tinha sido decorrente de um agravamento de uma pneumonia, mas exames confirmaram o óbito por H1N1 (ver aqui). Ainda segundo o hospital, uma criança também deu entrada no hospital com sintomas da gripe suína.(BN)

Eduardo Cunha reclama de 'celeridade' e 'seletividade' de processos contra ele

Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reclamou nesta terça-feira (26) da 'celeridade' e da 'seletividade' das investigações contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, o ministro Teori Zavaskci autorizou a abertura de mais dois inquéritos contra o parlamentar. “Eu soube [da abertura dos inquéritos] pelo procurador-geral [Rodrigo Janot] na sexta-feira passada. Não sei, nem conheço o conteúdo, é secreto. Aliás, é impressionante a celeridade como se trata comigo, a seletividade e celeridade quando se tratam comigo. Deveria ter o procurador-geral da República a mesma celeridade com os demais investigados que existem lá. Eu não vi nenhuma outra denúncia ser apresentada contra quem quer que seja”, disse Cunha. Por outro lado, o presidente da Câmara é alvo de críticas de outros parlamentares que o acusam de coordenar manobras para atrasar as investigações contra ele no Conselho de Ética da Casa. Com os inquéritos abertos ontem, chega a cinco o número de procedimentos contra ele no STF. O mais avançado o deles é sobre a suposta propina de R$ 5 milhões recebida pelo parlamentar por conta de um contrato da Petrobras. Em março, o Supremo acolheu a denúncia por unanimidade.

Deputado quer que condenados na Bahia paguem custos de tempo na prisão

Foto: Divulgação / PSDB

Um projeto de lei pode obrigar os condenados a regime fechado ou semiaberto na Bahia a indenizarem o Estado com os valores correspondentes aos custos de sua manutenção em reclusão. O texto, apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), prevê que os reclusos que não tiverem condições financeiras para arcar com as indenizações deverão ter os valores descontados da remuneração recebida por trabalho dentro da penitenciária. Para tanto, o Estado seria obrigado a proporcionar o ensino profissionalizante dos condenados durante o cumprimento da pena. De acordo com Viana, o projeto foi baseado em uma proposta semelhante apresentada no Rio Grande do Sul. “Nós fizemos uma pesquisa de projetos que deram certo em outros estados e identificamos, inclusive, que essa alternativa já funciona em outros países. Então eu quero trazer essa discussão pra AL-BA. Nós precisamos encontrar um caminho para ajudar a Segurança Pública do Estado”, explicou o deputado. De acordo com o projeto, estima-se que o custo médio de um detento no sistema prisional baiano é de R$ 1,5 mil por mês. Já o valor gasto mensal dispendido por um aluno da rede estadual é de R$ 173. Com a proposta polêmica, Adolfo não sabe se conseguirá consenso entre os pares, mas defende que esta é uma questão importante para o Estado. A gente apresentou exatamente pra tirar esse peso do Estado, pra encontrarmos um caminho para ajudar na questão da Segurança Pública. Eu não acho razoável que a população que trabalha e paga seus impostos em dia, tenha também que pagar pela estadia dos presos na prisão. Eu quero que eles possam trabalhar lá dentro pra pagar a sua permanência. Eu não acho justo que a população pague pra aquele que cometeu um crime ficar na prisão. Quero fazer um pouco de justiça com a população que paga seus impostos em dia e não tem tido do governo uma retribuição à altura das suas contribuições”, justificou Viana.(bahianoticias)

Família e amigos buscam ajuda em redes sociais para criança com ‘ossos de vidro’

Foto: Reprodução / Instagram

Portador de uma condição rara que atinge os ossos, o garoto Davi Lucca, de dois anos, tem sido protagonista de uma campanha que tem mobilizado moradores do município de Araci, Sisal, e personalidades da cena musical e esportiva baiana. Diagnosticado com osteogênese imperfeita, também conhecida como “ossos de vidro” ou “ossos de cristal”, Davi sofre com uma fragilidade excessiva nos seus ossos, de caráter genético e hereditário, que faz com que eles quebrem com muita facilidade. O pai do menino, Cosme Lima Oliveira, conta que apesar do tratamento recebido através das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), o ideal seria submeter Davi a uma série de procedimentos cirúrgicos específicos. “O procedimento consiste no implante, dentro da estrutura óssea, de seis hastes: dois nas tíbias, dois nos fêmures e dois nos úmerus. Cada cirurgia custa R$ 50 mil”, explicou ao Bahia Notícias nesta terça-feira (26). O método daria uma maior qualidade de vida para o garoto, cuja condição retarda o crescimento e o impossibilita de brincar com outras crianças. Para arrecadar a quantia, a tia de Davi, Creuza Silva, idealizou uma campanha que ganhou destaque na televisão, em programas como os dos apresentadores Rodrigo Faro e Luciano Hulk, e vem ganhando força nas redes sociais. Cosme conta que famosos, como o jogador do Vitória Diego Renan, as cantoras Elis Martins e Camila Vitorino (da banda Menina Faceira), além das bandas Seu Maxixe e Chicabana, o procuraram para manifestaram apoio. Ainda segundo o pai da criança, a iniciativa também vem gerando a mobilização de moradores do município, com a organização de feijoadas e leilões para arrecadar valores para a causa. “Graças à campanha foi possível dialogar com empresas que produzem a haste. Isso possibilitou a redução do valor do material de R$ 35 mil para R$ 23.407, mas ainda existem os custos com o corpo de cirurgiões e com o hospital”, salientou. Cosme conta que foi procurado pelo superintendente de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), José Rodrigues, na manhã desta terça-feira (26) para conversar sobre a condição de Davi. Durante a conversa, ficou definido que o estado responderá como será feito o auxílio a família da criança em, no máximo, 30 dias.(BN)

IMAGENS DA VISITA DE JERÔNIMO RODRIGUES À AIQUARA