segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Movimento nacional defende eleições em dois turnos para deputados e vereadores


Embasado no fato do Brasil estar às voltas com uma necessidade imperiosa: a reforma política. O movimento denominado Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, com o apoio de 104 organizações nacionais da maior envergadura, dentre as quais a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, já coletou cerca de 600 mil assinaturas para uma iniciativa popular que – nos moldes da Lei da Ficha Limpa – pautará o debate sobre o tema no Congresso Nacional neste ano de 2015. O movimento defende o sistema eleitoral proporcional em dois turnos separando em duas etapas um processo que hoje ocorre de forma concomitante.

Pelo modelo, o eleitor comparecerá à urna em primeiro turno para votar em uma sigla representativa de partido. Assim agindo, ele ajuda a definir quantas cadeiras o partido alcançará. No segundo turno, o partido apresenta candidatos em número proporcional ao de assentos conquistados na primeira votação. O voto proporcional em dois turnos – também chamado de “voto transparente” – tem o mérito da lista fechada de elevar o nível do debate político e o do sistema distrital de assegurar a eleição dos mais votados. Garante ao eleitor a palavra final sobre os eleitos, ao passo em que assegura participação parlamentar às diversas correntes de pensamento. “O voto transparente tem ainda a virtude de ser passível de aprovação pela maioria simples dos congressistas, eis que veiculado por meio de projeto de lei ordinária”, explica em artigo publicado no site Congresso em Fóco, o Juiz de Direito no Maranhão, Márlon Reis, membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa.

(Jequié Repórter)

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